TJSP 18/05/2021 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2693
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Myrtes Bouchardet
Ozawa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/002917 Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão.
Intime-se o credor para apresentar formulário MLE no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 13 de maio de 2021.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Patricia Romano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/002917 Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Intimese o credor para apresentar formulário MLE no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 13 de maio de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/06 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rogerio
Spolidorio Primo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/002917 Vistos. Ciência às partes acerca do v.
Acórdão. Intime-se o credor para apresentar formulário MLE no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 13 de maio
de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP)
Processo 0000783-07.2017.8.26.0451 (processo principal 1007527-69.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Cintra Neves Engenharia e Construções Ltda. - Secretário Municipal de Finanças de Piracicaba/sp
- Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/001152 Vistos. Apresentar Requisição de Pequeno Valor em 30 dias, sob pena de
arquivamento. Intime-se. Piracicaba, 02 de março de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUILHERME
VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), OMAR AUGUSTO
LEITE MELO (OAB 185683/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 0000796-35.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LILIANA
MARIA GUADAGNINI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ordem nº 2013/005970 Vistos. Fls.35: Certifique a serventia a
decisão proferida no agravo de instrumento pelo E. TJ, bem como se houve o trânsito em julgado. Intime-se. Piracicaba, 24 de
novembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
Processo 0000796-35.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LILIANA
MARIA GUADAGNINI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão, expeça-se ofício requisitório.
O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do
Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos
oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no
seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
Processo 0000796-35.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LILIANA
MARIA GUADAGNINI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ordem nº 2013/005970 Vistos. Em complemento a decisão
de fls. 63, considerando que há destaque de honorários contratuais, junte a procuradora o referido contrato. Após, expeçase o oficio. Intime-se. Piracicaba, 13 de maio de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
Processo 0001151-36.2005.8.26.0451/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Citelli - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/003924 Vistos. Anote-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença.
No prazo comum de 10 dias digam as partes sobre o depósito. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” firmada
pela própria parte informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo
mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total. Por fim, deve ser
juntado formulário para expedição de mandado de levamento eletrônico. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie
a habilitação do(s)sucessor(es) ou representante. Outrossim, no prazo de 10 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica
apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Regularizados os autos, voltem
conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RODRIGO CARDOSO
LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP)
Processo 0002012-94.2020.8.26.0451 (processo principal 1000732-76.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adriana Espasiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/000120 Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente
impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto
nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao
arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 01 de março de 2021. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB
322475/SP)
Processo 0002012-94.2020.8.26.0451 (processo principal 1000732-76.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Adriana Espasiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/000120 Vistos. Recebo a
impugnação ao cumprimento de sentença, suspendendo a execução. Ao impugnado para manifestação em 15 dias. Após, vista
ao impugnante. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP)
Processo 0002450-23.2020.8.26.0451 (processo principal 1015825-50.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silvia Regina dos Santos Reffaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ordem nº 2015/002424 Vistos. Defiro o sobrestamento do prazo requerido pela parte autora. Intime-se. Piracicaba, 03 de março
de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP)
Processo 0003501-40.2018.8.26.0451 (processo principal 0004269-05.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Barjas Negri - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º