TJSP 19/05/2021 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
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Financiamento e Investimento S/A - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Serasajud, Infojud, Renajud
e Siel, providenciando o autor o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1
R$64,00). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1013441-22.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição
Aparecida Rodrigues Pereira Simioni - - Roger Gabriel Simioni - - João Vitor Simioni - Banco do Brasil S/A - Recebo a apelação
interposta pelo executado, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo
de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1014042-28.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene
Alves Medeiros - Melinardo Alves - Informe o exequente o atual andamento do agravo de instrumento, sob nº 208259396.2016.8.26.0320. Caso já julgado, apresente cópia do V.Acórdão, bem como cópia da certidão de trânsito em julgado. Intimese. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 4002617-21.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ED WILSON FRANZINI - Proceda a
serventia à consulta on line junto ao sistema RENAJUD, acerca do endereço em que se encontra cadastrado o veículo penhorado
às fls. 266. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 16,00 - Guia TJSP/
FEDTJ, cód. 434-1). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Processo 4004863-87.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - Face aos termos
do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o
peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). O recolhimento deverá ser
comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a
apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2021
Processo 0001567-47.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009957-62.2016.8.26.0320) (processo principal 100995762.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Zelia Maria Valeriano - Vistos,
etc. Considerando a manifestação do executado concordando com os cálculo apresentados pela exequente, HOMOLOGO para
que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 04/08. Após o trânsito em julgado, considerando a implantação
do novo sistema digital de precatório, fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos
moldes de requisição nos termos do Comunicado 394/15 do SEMA. Deverá o advogado observar junto a petição, a qual deverá
ser cadastrada como incidente processual, anexar as peças obrigatórias bem como anexar os valores individualizados por
credor e verba. Cobre-se a devolução dos autos junto à contadoria. Intime-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. P.R.I.C. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP)
Processo 0002086-22.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 4000088-29.2013.8.26.0320) (processo principal 400008829.2013.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antonio Carlos da Silva - HBS Automotive Industria
e Comercio de Freios Ltda - Alega a habilitante que possui um crédito junto à recuperação judicial no valor de R$ 105.620,41
sendo de origem trabalhista. Pela documentação apresentada, nota-se que o crédito se originou após o processamento da
recuperação judicial e também após a homologação do quadro geral de cxredores, o que, conforme disposto no artigo 10,
parágrafo 6º da Lei 11.101/2005 não está sujeito aos seus efeitos. Assim, vislumbro carecer o habilitante do interesse processual
necessário porque não buscou a devida adequação à satisfação de seu crédito, a qual deverá se submeter ao procedimento
comum conforme determina o Código de Processo Civil. Nestes termos, não ACOLHO o crédito pretendido, arquivando-se
oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/
SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB
282471/SP)
Processo 0003333-72.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006823-90.2017.8.26.0320) (processo principal 100682390.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.N.S.A. - G.H.M.P. - Fls. 317/319: expeça-se mandado de
levantamento judicial conforme requerido. No mais e por ora, traga a parte exequente aos autos, memória do cálculo atualizado
do débito. Intime-se. - ADV: JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP),
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0003343-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001427-69.2016.8.26.0320) (processo principal 100142769.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.A.P. - Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial,
esclareça acerca de eventual pedido para os benefícios da gratuidade no presente incidente; outrossim, regularize o pedido
de intimação do executado, retificando-se os prazo e sanções previstas pelode acordo com o código processual civil em vigor.
Intime-se. - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP)
Processo 0005433-97.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011278-98.2017.8.26.0320) (processo principal 101127898.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.G.M. - A.M.N. e outros - Cumpra a parte
exequente conforme retro determinado, mediante a vinda de memória do cálculo atualizado do débito, devendo conter as
identificações de cada executado com suas atribuições de valores a pagar, bem como, com as deduções ocorridas (créditos).
Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/SP)
Processo 1000325-36.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.L.S. - - B.L.S. - Fls. 78/94: por
ora, esclareçam os exequentes o cálculo apresentado, observando a data da prolação da sentença. No mais, para que não haja
tumulto processual, a execução da verba honorária deverá ser objeto de incidente a ser processado em apenso a estes autos. ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 1002079-13.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Observo que a carta de
citação não foi recebida pelo réu, porém o endereço fornecido trata-se de um condomínio, razão pela qual dou o mesmo por
citado, conforme o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB
288748/SP)
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