TJSP 19/05/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
2034
Processo 1004717-61.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. - C.E.F. e outro
- Fls. 249/263: manifestem-se as partes. No mais, diante da manifestação de fls. 245/248, oficie-se à Defensoria Pública para
reserva dos honorários do sr. Perito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE
LIMA (OAB 235460/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1004877-18.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 221/236: anotese a interposição. (Anotado) Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguardese o julgamento do agravo. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1005139-66.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Nicolau Lysenko - - Denis Uehara - 1)
Juntem os autores NICOLAU e DENIS os documentos solicitados às fls. 38/39, a fim de aquilatar a real situação dos postulantes,
sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ou para que, no mesmo prazo, recolham as custas e despesas
processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado. 2) Emende o autor a inicial, sob pena de extinção,
para: i) esclarecer o pedido para providenciar a baixa da hipoteca sobre o imóvel objeto da presente demanda e indicado
na matrícula nº 149.123, do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas/SP (fl. 09), tendo em vista que no
contrato juntado (fls. 15/18) constam as matrículas de números 88.464 e 88.465, bem como foi juntada a certidão de matrícula
nº 88.464 (fls. 51/53); ii) juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel de matrícula nº 88.465 do 2º Ofício de Registro de
Imóveis da Capital; iii) regularizar o coautor NICOLAU sua representação processual, juntando procuração em que conste que
o mencionado coautor, representado por DENIS e ISABELLE, outorga poderes ao(s) douto(s) patrono(s). iv) esclarecer o motivo
de DENIS UEHARA no polo ativo, excluindo-o, se o caso, tendo em vista que este não consta no contrato de fls. 15/21 e na
matrícula de imóvel atualizada juntada (fls. 51/53). Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV:
THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP)
Processo 1005151-79.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Frotas Ltda
- Indefiro os benefícios da justiça gratuita em favor do corréu Juliano, porquanto o(s) rendimento(s) e o(s) bem(ns) constante(s)
das declarações de fls. 77/94 são incompatíveis com o estado de pobreza. No mais, aguarde-se a citação do corréu Luciano.
Intime-se. - ADV: MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN (OAB 86202/RS), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1005312-04.2019.8.26.0606 - Embargos à Execução - Pagamento - Marcio da Costa Morais - Zila Babesco de
Carvalho Souza - Fls. 249/258: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetamse os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: SILVIA CARVALHO DE
SOUZA (OAB 179685/SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP)
Processo 1005423-10.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Angela Chou Ya Hsuan Samara Magalhaes Daoud - Vistos. Fls. 274/292: anote-se a interposição. (Anotado) Mantenho a decisão que foi objeto do
recurso pelos seus próprios fundamentos. Para levantamento dos valores bloqueados nos autos, e autorizados às fls. 247,
aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP),
MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 1005433-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelino Neves - Banco
Pan S.A - - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Diante dos esclarecimentos de fl. 465, providenciem as partes a apresentação
dos documentos solicitados pela perita às fls. 455/456 em seu escritório, até o dia 20.05.21, comprovando-se nos autos. No
mais, aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES (OAB 450363/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1005533-09.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jefferson Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP)
Processo 1005716-77.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rosileide Souza da
Silva - Centro Odontológico do Povo de Mogi das Cruzes Ltda - Ante o tempo transcorrido, esclareça a parte autora se a perícia
foi realizada, no prazo de cinco dias. - ADV: SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP), RUY PADOAN DE
ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP)
Processo 1005863-69.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Aparecido - Fl. 29: manifeste-se o
requerente quanto ao aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1005870-03.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.M.E.S. - Para que a exequente
providencie o recolhimento da diligência para condução de Oficial de Justiça, no valor de R$ 87,27, em guia de recolhimento
de despesas do Banco do Brasil, a fim de viabilizar a emissão do mandado de penhora. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1006010-95.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Spazio
Miraflores - Ana Carolina Gonçalves de Almeida - Diante da complementação de fls. 137/140, manifeste-se o exequente sobre
o pedido de parcelamento. Sem prejuízo, tratando-se de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
referente aos depósitos de fls. 128/130 e 138/140, com os acréscimos legais, em favor do(a) exequente,devendo este(a) indicar
o número do seu CPF/CNPJ, número da conta, tipo da conta (se poupança, informar o número da variação), agência e banco
para qual os valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18. Intime-se. - ADV: WESLEY
FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), CAMILA GONÇALVES DE ALMEIDA ALVES (OAB 398136/SP)
Processo 1006177-15.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Para que o requerente fique ciente de que foi emitida e encontra-se disponível nos autos para impressão
a pleiteada certidão para os fins do artigo 828 do CPC. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006263-17.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Diante da manifestação retro, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO
LOPES (OAB 200157/SP)
Processo 1006282-89.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ DAVID LARA FILHO (OAB 124682/
MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/
MG)
Processo 1006287-48.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine de Oliveira
Nascimento - Celso Ricardo de Almeida Marques e outro - 1) Fls. 520/521: Indefiro a expedição de ofício ao Hospital Luzia de
Pinho Melo, tendo em vista que o réu não apresentou quaisquer dados aptos a identificar os profissionais que lhe prestaram o
atendimento, tampouco seu prontuário médico de atendimento na data dos fatos, diligência que cabe à parte. Fls. 522/523: Em
que pese a intempestividade da apresentação do rol de testemunhas pelo réu Celso, não evidencio qualquer prejuízo à parte
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