TJSP 19/05/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
2227
SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000444-65.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls
62/63: defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas INFOJUD, “SISBAJUD”,
e “RENAJUD”, ante a comprovação do pagamento da taxa correspondente, observando-se o número do CPF/MF informado.
Promovam o bloqueio de transferência e circulação do veículo, através do sistema RENAJUD. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1000839-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Arnaldo Alves
de Araújo - INSS - Ato ordinatório Genérico - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), CLARISSA MARIANO (OAB
176459/SP)
Processo 1000839-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Arnaldo Alves de
Araújo - Vistos. Fls. 389/393: intime-se a empresa de que foi designado o dia 05.07.2021 às 9:00 horas para a realização da
perícia no local onde o autor desenvolve(eu) seu trabalho. A empresa deve providenciar o necessário especificado na petição
de fls 389/393 à realização da perícia designada pelo Sr. Celso Antunes de Almeida Filho. Ficam as partes intimadas pelo
DJE. Uma via desta decisão e da petição de fls 389/393 servirá como ofício à empresa, providenciando o autor a impressão e
o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), CLARISSA
MARIANO (OAB 176459/SP)
Processo 1001079-85.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais
para Construção Ltda - FLS 188: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
Processo 1001121-95.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.S. - Vistos. Informem as partes se possuem
interesse na conciliação. Intime-se. - ADV: LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB
259156/SP)
Processo 1001163-81.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - I.A.R. - D.T.S.F. - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP),
ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
Processo 1001227-91.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.M.C. - R.C.P. - Sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) manifeste(m)-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES
FERREIRA (OAB 260166/SP), MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), LIVIA SOUZA SABINO (OAB 446175/
SP)
Processo 1001756-76.2021.8.26.0362 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Marco, registrado civilmente
como Marco Aurélio Costa Zanata - Escolas Reunidas Educar Sociedade Simples - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE
O(A)(S) EMBARGANTE(ES) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ADV: PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP),
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1001954-16.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A. - - I.C.A. - Vistos. Fl. 38:
Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia nos termos requeridos pelo INSS, com urgência. Sem prejuízo, cumpram
os autores o já determinado à fl. 36/37. Int. - ADV: NEI CLAYTON DOS SANTOS LIMA (OAB 405542/SP)
Processo 1002171-59.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco de
Arruda - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Cite-se o requerido por carta. Intime-se. - ADV: JACKSON
DE JESUS (OAB 251464/SP)
Processo 1002182-64.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexander Maurício
Parada Barros - - Pedro Cesar Palermo - Thais Lucas Yasumoto Takenaka - - Fabio Lucas Yassumoto e outros - Ayoub Vieira
Medeiro e outro - FLS 677: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP),
GERUSA GASPAR TOSO (OAB 378102/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), RONYEBERSON PEREIRA
DE AGUIAR (OAB 317389/SP)
Processo 1003041-75.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - V.S.S. - V.S. - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial
nomeado, apresentando a defesa no prazo de 15 dias. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), OLÍVIA CARNEIRO
VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1003976-91.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - H2C Serviços de Operação
de Equipamentos Ltda - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(es) sobre a certidão do Oficial de Justiça e em termos
de prosseguimento - ADV: SUZANA SANTI CREMASCO (OAB 415413/SP), DANIELA ROCHA ARAÚJO (OAB 186811/MG),
THASSIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 176439/MG)
Processo 1004273-25.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.S.
- R.A.S. - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: DÉBORA MARTINEZ SANCHEZ (OAB 192982/SP), JOYCE PRISCILA
MARTINS (OAB 275702/SP), GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP)
Processo 1004318-92.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.F. - - M.C.O.F. - - S.H.O.A. Vistos. Manifeste-se os autores sobre a resposta do ofício. Int. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/
SP)
Processo 1004475-65.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.P. - F.P. - O requerimento satisfaz as exigências
da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com
a redação daE.C 66/2010. Na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, convolo em consensual o
pedido de Divórcio das partes e HOMOLOGO o acordo constante de fls. 123/125 e, em consequência, decreto o divórcio das
partes acima mencionadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, extinguindo o feito com resolução do
mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que estendo ao réu. Homologo a
desistência do prazo recursal requerida pelas partes e declaro esta transitada em julgado nesta data. Arbitro os honorários do
patrono da(s) partes no máximo vigente na tabela OAB/Defensoria. Uma via desta sentença servirá como mandado de averbação
e “Ofício Cumpra-se”. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Após, expeça-se a certidão de honorários e
arquivem-se com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP), ANTONIO THADEU
ROSA (OAB 343228/SP), TUANY FERNANDA BUZATO (OAB 355248/SP)
Processo 1004666-47.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Luis
Claudio Montoro Mendes - NO PRAZO LEGAL, APRESENTE A PROFISSIONAL NOMEADA A DEFESA DO(S) EXECUTADOS, O
QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA FORMA DE EMBARGOS, EM AUTOS EM APARTADO - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), ANDRÉIA DE MORAES CASTIGLIONI (OAB 418916/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1004805-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaltina Almeida de
Santana Santos - Eli Paulo Colombo Filho e outro - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fls 243. O procurador
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