TJSP 20/05/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
2023
celular a fim de possibilitar a realização de audiência virtual, em caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo whatsApp (016)3826-1011, ou pelo e-mail institucional [email protected]. 6. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br,
segue do processo . - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1001020-29.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.S.L. - C.A.P.S.L. - O.D.I. - Posto isso, indefiro a tutela de urgência requerida pelos autores. 3.) Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4.) No mais, CITE-SE a ré para os termos da ação
em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
5.) Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Encaminhe-se a senha do processo. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ANA LAURA MURARI (OAB 428317/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 1001106-34.2020.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Tutela Provisória - Christianne Rosa da Silva Miotto
- Alex Fabiano Ribeiro de Carvalho - JOÃO BATISTA TONIN - Gildo Antonio Jordao - Vistos. Fls. 203: Reitere-se a intimação do
perito. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1001608-70.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - José Antônio da Silva - Vistos. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada
por Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento contra José Antônio da Silva. A autora foi regularmente intimada a dar
andamento ao feito - fls. 86, sob pena de extinção. Contudo, deixou de se manifestar nos autos, encontrando-se o processo
sem andamento. Desta forma, intimada pessoalmente a dar andamento ao processo, encontrando-se o feito paralisado por mais
de trinta dias, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução
do Mérito. Em consequência, revogo a liminar deferida a fls. 57/58, providenciando a Serventia o desbloqueio do veículo (fls.
73/74). Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001691-86.2020.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Adriano Augusto Fávaro - Eliti Funilaria e Pintura-ME Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, tendo em vista, o decurso do prazo para pagamento ou embargos. - ADV: ESTELA
FARIA NALLA (OAB 410700/SP)
Processo 1001797-48.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Beatriz
Loureço Martelletto - Paulo Roberto Gomes - Vistos. Fls. 87: providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema RENAJUD,
bem como a inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD, conforme já determinado a fls. 40/41. Certifique também
o decurso do prazo para recurso da decisão de fls. 73/74 e, após, retornem para apreciação do pedido de levantamento. - ADV:
SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA
RAMOS (OAB 322345/SP)
Processo 1001891-93.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Valdemar Tobias Soares Neto - Vistos. Fls. 109/112: A
Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em
instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado para os termos desta execução, o executado
teve a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inerte; b) Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento (VALDEMAR TOBIAS SOARES NETO, CPF
29374640848, no valor de R$16.665,02). Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD,
das duas últimas declarações de renda do executado. Com a juntada das declarações de renda aos autos, o feito passará
a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, e as partes também serão responsáveis pela preservação da
cláusula de sigilo, conforme previsto no parágrafo único do Artigo 1263 das NSCGJ.(MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10
DIAS, SOBRE PESQUISAS DE FLS 116/122) - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1002056-43.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo de Souza
Silva - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda. (Mercado Livre) - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fls: 187/190:
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 191/192: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem conclusos para ulterior deliberação, conforme determinado em fls. 184. Intime-se. - ADV: PATRICIA DANIELA
DOJAS (OAB 288388/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1002173-34.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iderval Aparecido
Oliveira - BANCO FICSA S.A. - Francisco Martori Sobrinho - Vistos. Fls. 103/104: Trata-se de petição do requerido, discordando
do valor dos honorários periciais estimados as fls. 98. Intime-se o Perito do Juízo para manifestar, no prazo de dez (10) dias. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
Processo 1002229-67.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - THF Engenharia Ltda Me - - Thiago Donizete da Silva - Vistos. 1. Fls. 191/192: Providencie a exequente, no prazo de 10
(dez) dias a comprovação do recolhimento das taxas de postagem, cod. 120-1 no valor de R$23,55 por carta a ser expedida. 2.
Cumprido o item anterior, expeçam-se as cartas com Aviso de Recebimento (AR) e Mãos Própria (MP) para a devida citação dos
requeridos nos endereços indicados em fls. 191/192 e nos termos da decisão de fls. 145/146. 3. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002456-62.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Lidélia Freitas dos Santos - Diante
do teor da petição de fls. 196/197, manifeste-se a exequente sobre o andamento da carta precatória expedida as fls. 173/174,
distribuída à Segunda Vara Cível da comarca de Batatais-SP sob n. 1003226-19.2019.8.26.0070 (fls. 179/180).I - ADV: PEDRO
RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 1002928-63.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
- Coocrelivre-Sicoob Coocrelivre - José Henrique Alves Trindade - - Ana Paula Dionísio - Banco do Brasil S/A - Fls. 517:
Manifeste-se a exequente, requerendo o que for de direito; no prazo de dez (10) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º