TJSP 21/05/2021 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
134
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029089-57.2021.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de
Veículo; Agravante: Francisco Gilfran Ferreira Cassiano (Justiça Gratuita); Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/
SP); Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP); Agravado: Diretor Presidente do Detran - SP
2113419-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000032-27.2018.8.26.0114; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Onicamp Transporte Coletivo Ltda; Advogada: Amanda Beluomini (OAB: 204887/SP); Agravado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB:
331028/SP); Interessado: Empresa Bortolotto Viação Ltda. e outros; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP);
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Vbtu Transporte Urbano Ltda. e outro; Advogado: Jose
Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP); Interessado: Itajaí Transportes Coletivos Ltda.; Advogada: Amanda Beluomini (OAB:
204887/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP); Advogada: Fabiane
Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP)
2113438-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501475-91.2020.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Hilário Silvestre (OAB: 181765/SP); Agravado:
Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
2113443-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501329-75.2018.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Checkpar Gestão
de Participações Ltda.; Advogado: José Luís Mazuquelli Junior (OAB: 389651/SP); Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari
(OAB: 177936/SP); Agravado: Município de Tupã; Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP); Interessado:
Rede Check Express Comercio e Serviços Ltda e outro; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP)
2113442-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022593-57.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Yves Sanfelice Dias (OAB: 173705/SP); Agravado: Paulo Silas da Silva;
Advogada: Ketley Fernanda Braghetti Piovezan (OAB: 214554/SP)
2113458-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001160-83.2021.8.26.0462; Assunto: Direito de Greve; Agravante: Luiz Claudio
Afonso (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual Elias
Zugaib; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
2113463-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504832-38.2018.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Julio Fernandes Gomez e outro; Advogada: Stella de Assis (OAB: 224473/SP); Advogado: Luis Augusto Alves Pereira
(OAB: 89510/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP)
2113478-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1039308-66.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eloisa Felix de Araujo; Advogado: Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2113480-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000757-55.2021.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Dilton Soares do Nascimento; Advogada: Natalie Axelrod Latorre (OAB: 361238/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
2113491-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Impetrante: Cll Empresarial Ltda; Advogada: Clarice Gomes
Souza Hessel (OAB: 249838/SP); Impetrado: Secretario Municipal da Fazenda Publica do Municipio de São Paulo
2113492-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507110-36.2020.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Carmen Flor Gulias Barreiro; Advogado: Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro (OAB:
223677/SP); Advogada: Paula Nunes Vieira (OAB: 248774/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP)
2113499-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000296-95.2021.8.26.0025; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Darci José de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º