TJSP 21/05/2021 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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Cheque - Vitória Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Paulo Cesar Oliveira de Souza - B.V. FINANCEIRA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - AO AUTOR, 1)-fls.161/162- ciência . 2)- Recolha taxa de postagem ou diligência do
oficial de justiça, no prazo de (5) cinco dias, pois compulsando os autos verifiquei que até a presente data o executado NÃO foi
intimado do r.Despacho de fls. 88- item 3- penhora dos direitos do veículo Prisma, placa AUW-3382 e indique em qual endereço
deverá ser expedida a intimação. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB
299116/SP)
Processo 0024409-34.2018.8.26.0576 (processo principal 1049138-44.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Distribuidora de Livros Champagnat Ltda. - Mauro Henrique Massi ME. - - Mauro Henrique Massi - Manifeste-se a
exequente sobre a carta devolvida negativa, pelo motivo “não procurado” (f. 145). - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB
225145/SP)
Processo 0024409-34.2018.8.26.0576 (processo principal 1049138-44.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Distribuidora de Livros Champagnat Ltda. - Mauro Henrique Massi ME. - - Mauro Henrique Massi - Ciência da decisãoofício oriunda da 5ª Vara Cível. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1000407-75.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adila Renata de Oliveira
Souza - Salu Veiculos Ltda - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste(m)-se o (a)(s) interessado(a)(s), no
prazo legal, em face da devolução do(s) do(s) AR(s) NEGATIVO(S). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), CRISTOFER PEREIRA (OAB 393202/SP)
Processo 1002246-38.2021.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Patrícia Daiane Canno
da Costa - Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda Em Recuperação Judicial - A autora poderá encaminhar os ofícios aos 1º
e 2º Cartório de Protestos da Comarca de Fernandópolis-SP., vez que os serviços do Fórum está parcial. Caso negativo, os
mesmos serão encaminhados ao Correios quando retornar a normalização. - ADV: JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES
(OAB 345015/SP)
Processo 1005467-97.2019.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucas Romano Muniz
- Auto Posto Quinta do Golfe Ltda - - Delmar de Araújo Silva - Vistos. A legitimidade para a causa, segundo a teoria da asserção
adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para a verificação das condições da ação, é aferida conforme as afirmações feitas
pelo autor na inicial, de modo que não é caso de reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam. Demais disso, a questão como
posta em juízo está ligada ao mérito e será analisada em momento oportuno. No mais, considerando que o requerido DELMAR
DE ARAÚJO SILVA é réu preso revel e tendo em vista o teor do Art. 72, II do CPC/2015, remetam-se os autos à Defensoria
Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), SONIA
MARA MOREIRA (OAB 91440/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 1006254-58.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Aparecida Alves dos
Santos - Banco Pan S.A - Vistos. Petição de f. 41: mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, pelas razões já
deduzidas a f. 38. Defiro à autora o prazo de 30 dias para cumprir integralmente a decisão de f. 38, contados do protocolamento
da petição de f. 41, em 04.05.2021, sob pena de rejeição e incidência do art. 290 do CPC, quanto ao não recolhimento da taxa
judiciária. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB 360919/SP)
Processo 1007190-54.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edivania de Sousa Rodrigues
- Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Vistos. Como complemento às informações do oficial de justiça (fls. 250), juntem as partes
fotos da garagem da parte autora, PRINCIPALMENTE, com o veículo dela estacionado, caso o tenha. Se não tiver, juntem fotos
de outros veículos estacionados no mesmo condomínio. Em homenagem ao princípio da colaboração das partes e da boa-fé
processual, evitem novas juntadas de documentos repetidos, já que isso causa tumultuo no processo e poderá ser motivo de
condenação por litigância de má-fé. Junte apenas as fotos. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP)
Processo 1007383-98.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carolaine Ferreira
de Arruda - Pedro Junior Balestra - Manifeste(m)-se o (a)(s) interessado(a)(s), no prazo legal, em face da devolução do(s) do(s)
AR(s) NEGATIVO(S). - ADV: RODRIGO QUEIROZ MURANAKA (OAB 380653/SP)
Processo 1010231-58.2021.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosemilda Candido
da Silva - Paulo Roberto Alcantara - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por ROSEMILDA
CANDIDO DA SILVA em face de PAULO ROBERTO ALCANTARA, para cancelar definitivamente as retirada das restrições
judiciais, determinada nos autos de nº 0031953-10.2017.8.26.0576, que recaem sobre o bem descrito na inicial, qual seja,
R/SERNAUTO 001, ESPÉCIE CAR/REBOQUE, Placa FYC1618, Renavam 01055979155, Cor cinza, Ano 2015. Por força
do princípio da causalidade e Súmula nº 303 do STJ, arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas do
processo, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, atualizado desde o ajuizamento do feito.,
cuja exigibilidade fica suspensa. Por fim, certifique-se nos autos principais.. P.I.C. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB
389762/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP)
Processo 1011273-45.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de
Antonio Gati - Leandro Augusto Ferreira - - José Augusto Ferreira - - Claudinei Spatini Ferreira - Vistos. Petição e documentos
de f. 38 e ss: primeiramente, junte a parte autora a certidão da matrícula atualizada do imóvel para se conhecer a atual situação
do imóvel, em 05 dias. Após, voltem conclusos para análise do pedido de aditamento do polo ativo da ação. Intime-se. - ADV:
SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP)
Processo 1011913-82.2020.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marcos Gaspar da Silva - - Ana Paula Rodrigues Gaspar - - Marcos Gaspar da Silva - ME - J3 Administração de Bens Ltda
- Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por MARCOS GASPAR DA SILVA-ME, representada
por Marcos Gaspar da Silva e ANA PAULA RODRIGUES GASPAR em face de J3 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, mantendo
hígida a execução principal, fazendo apenas a ressalva de que a parte embargada deverá promover o necessário à devolução
de todos os bens que estão em sua posse à quem de direito, indicados pelos embargantes, no prazo de 15 dias. Sucumbente,
arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10%
do valor dado à causa, atualizado desde o seu ajuizamento, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da justiça
gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR), NEUZA
DA SILVA TOSTA (OAB 318763/SP)
Processo 1017162-48.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Lucilene Aparecida Anatriello - - Raffaele Anatriello - - Maria Aparecida Garbin Anatriello - - Dei Fiori Agronegócios Ltda 1-Fls.200: ficam as partes intimadas através de seus procuradores, da designação do dia 01 de junho de 2021 às 15.00 horas
para início dos trabalhos periciais, no local do imóvel objeto de discussão nos autos. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR
DOSSO (OAB 184476/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
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