TJSP 21/05/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código
de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação,
pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Sem prejuízo, cumpra o exequente, o quanto já determinado na
primeira parte do despacho proferido a fls. 136. Intime-se. (Diante do bloqueio negativo, manifeste-se a parte credora) - ADV:
EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0005934-38.2018.8.26.0347 (processo principal 1000340-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - U.C.G.E. - - M.P. - - A.G.J. - - E.A.S. - - F.G.J. - - C.L.R. - - C.C.S.R. - Vistos. Fls. 188/190Defiro a pesquisa de bens dos executados através do sistema Infojud. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB
275175/SP), DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1000063-05.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenita Rocha Brito - Sabemi
Seguradora Sa - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias a requerida efetuar os depósito dos honorários periciais estimados (fls.
76), em conformidade com a decisão proferida a fls. 69. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1000065-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Vicenti Tavares - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Vistos. Fl. 58 Manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV:
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1000144-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Pereira Miranda
da Silva - Laboriza Medicina Diagnostica - - Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda. - Caep - Vistos. 1- Ante o afirmado
pela parte requerida às fls. 172/175 no sentido de que não há remanescente do material biológico colhido da autora, defiro,
tão somente, a produção da prova requerida pela requerente à fl. 163, item “b”, sendo que as indagações técnicas pretendidas
pelos réus e mencionadas às fls. 164/169 poderão ser lançadas pela parte na forma de quesitos. 2- Para realização da prova
pericial, nomeio IMESC, encaminhando-se as cópias necessárias para a realização de perícia e oficiando-se, com urgência,
para coleta de material da autora, ante a natureza da perícia a ser produzida e o tempo que já decorreu desde os fatos tratados
nos autos. 3- Concedo às partes o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnicos,
nos termos do artigo 465, § 1º, incisos II e III do CPC. 4- Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS
(OAB 251039/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000280-58.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Rio Claro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias,
conforme solicitado pelo exequente. Decorrido e certificado, dê-se vista. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000343-73.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tanaira Nielle
Fernandes Paixão - Sum Up Soluçoes de Pagamento Brasil Ltda - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte
recorrente, às contrarrazões. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda
Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int Int. - ADV: JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS (OAB
337037/SP), PATRICK WILLIAM MEDEIROS BRAGANTINI (OAB 423637/SP)
Processo 1000351-89.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1004576-55.2017.8.26.0347) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C.f.c. Bairro Alto Ltda Me e outro - Vistos. Fl. 318 certifique a serventia se houve
o depósito informado no ofício para uma conta vinculada a este processo. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente
por 15 dias para informar se protocolou a distribuição do ofício de fl. 310. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000457-12.2021.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Amauri Pedro de Freitas - - Abel
de Freitas Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre o efeito concedido ou julgamento do Agravo de
Instrumento interposto à fl. 72. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 1000600-98.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira
Otero - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Frente as argumentações das partes, indispensável a produção de prova pericial
grafotécnica, a fim de se verificar se foi, ou não, a parte ora requerente quem firmou o contrato impugnado e objeto da lide, juntado
às fls. 150/160 destes autos. Para tanto, nomeio Marister Teresa Miziara Nogueira, com endereço conhecido da serventia. No caso
dos autos, a parte autora impugna a autenticidade do documento produzido pela instituição financeira requerida. Em se tratando
de afirmação de falsidade da assinatura e tendo o réu juntado o contrato, o ônus do adiantamento dos honorários periciais é
desta parte que produziu o documento, ou seja, do requerido, nos termos do art. 429, inciso II do CPC. Neste sentido já decidiu
o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA JUÍZO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DEFERIMENTO HONORÁRIOS PERICIAIS
ADIANTAMENTO ATRIBUIÇÃO AGRAVADO PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 429, II, DO CPC
PRECEDENTES DECISÃO COMBATIDA REFORMA (TJSP 23ª Câmara de Direito Privado AI nº. 2070708-12.2021.8.26.0000
Des. Tavares de Almeida j. -3/05/2021). No mesmo sentido: AI nº. 2072439-43.2021.8.26.0000 j. 04/05/2021; AI nº. 206466474.2021.8.26.0000 j. 03/05/2021. Pelo exposto, deverá o requerido adiantar os honorários periciais. Estimativa de honorários
em 5 (cinco) dias e depósito do adiantamento pelo réu também em 05 (cinco). Laudo em 30 (trinta) dias. Quesitos e Assistentes
Técnicos no prazo legal. Se necessária, a audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Int. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1000730-98.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.C.F.I. - C.E. e outros Vistos. O ofício de fl. 506 foi respondido à fl. 518/519. Esclareça a parte exequente se distribuiu também o ofício de fl. 505 No
mais, manifeste-se a parte exequente diante do ofício de fl. 520, esclarecendo se houve pedido de inclusão do débito no sistema
do órgão Serasa neste feito, e apresentando cálculo atualizado do débito, se o caso. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE
(OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/
SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1000877-90.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º