TJSP 21/05/2021 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S
FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), THAIS
VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000376-05.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha
Soares Fernandes Neves - - Antonia Garcia Alves - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte
requerente (decorrido o prazo previsto no RPV sem notícia nos autos sobre o pagamento). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP)
Processo 0000464-09.2020.8.26.0233 (processo principal 1001150-52.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vendap Locação de Equipamentos Ltda. - M N Comércio e Iluminação Eireli - Epp - Autor,
conforme se verifica em cópias de fls. 81/83, a conta não foi localizada. Informe se os dados bancários apresentados estão
corretos para que seja possível a expedição de MLE. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0000648-96.2019.8.26.0233 (processo principal 1001237-08.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Marcio Rodrigo Migliarini-me - Autor, manifeste-se
em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0000654-74.2017.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Rosa Maria Trevizan - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte requerente (decorrido o prazo previsto no RPV sem notícia nos autos
sobre o pagamento). - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0000954-02.2018.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Lidergas Transportes Comercio e Distribudora Ltda - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda
- Adminsitradora judicial - KPMG - Ante as manifestações de fls. 106/109 e 114/115, intime-se a requerente para que requeira o
que de direito. Intime-se. - ADV: THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS
(OAB 363150/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB
302275/SP), RAQUEL DREYER (OAB 8413/MT)
Processo 0001059-13.2017.8.26.0233 (processo principal 0000025-76.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Neves de Oliveira - Paulo Renato Thomaz da Costa - Ante a manifestação
da parte autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII c.c. art.
775, ambos do Código do Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na
espécie. Providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio
dos sistemas Bacenjud e Renajud, se o caso. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente
sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP)
Processo 0001071-27.2017.8.26.0233 (processo principal 1000384-67.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Mauro Sérgio de Souza - Fls. 125: No
prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da planilha do débito atualizada bem como o recolhimento das taxas para a
pesquisa deferida. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000100-59.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelci
Aparecida Tebar - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Diante da decisão do E. STJ pela desafetação à sistemática
dos recursos repetitivos do REsp nº 1.438.263, cabível o prosseguimento do feito Cumpra-se integralmente a decisão de fl.
389. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP)
Processo 1000128-56.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.C.S.T. - L.C.S. - Vistos.
O feito encontra-se arquivado. Assim, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), para o desarquivamento
do processo a parte interessada deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP, correspondente ao valor de R$ 35,25 - GUIA FEDTJ
- código 206-2. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo, desarquivem-se os autos e tornem novamente conclusos para apreciação do
pedido formulado pelo exequente. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI
(OAB 143799/SP)
Processo 1000166-34.2019.8.26.0233 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - L.C.S. - R.O.S. - - P.M.I. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de Ricardo Osório da Silva declarando-o incapaz e privado de, sem
o curador, praticar atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (Lei 1.3146/2015, art. 85; CC. Art. 1.782).
De acordo com o artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio-lhe Curador, mediante compromisso, o Sr. - ADV: MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1000167-24.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADEMIR
EVANGELISTA - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Diante da informação de fl. 348, expeça-se o necessário para o
levantamento do valor depositado a fl. 263 em favor da perita, conforme determinado a fl. 241. Atente-se a serventia para que
tais equívocos não tornem a ocorrer. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000168-09.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITO
APARECIDO THAMOS - BANCO DO BRASIL S/A - Aparecida Trevizan - Certifique a serventia se houve julgamento do agravo de
instrumento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000168-09.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITO
APARECIDO THAMOS - BANCO DO BRASIL S/A - Aparecida Trevizan - Diante da informação de fl. 259, aguarde-se o trânsito
em julgado do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000170-03.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marta Nazario - de Cico São
Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Antes da análise das preliminares arguidas em contestação, faculto às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º