TJSP 21/05/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
2008
BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE
LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 0000689-98.2019.8.26.0383 (processo principal 0002058-79.2009.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ernestina Martins Vieira Milondia - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor
principal (fls. 114/115). Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP)
Processo 0000699-11.2020.8.26.0383 (processo principal 0002408-09.2005.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Dulcelina Benedita Torres Garcia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Ante a inércia do requerido (fls. 85), o(s) ofício(s) requisitório(s) de (fls. 77/80) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s).
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0000699-45.2019.8.26.0383 (processo principal 1000298-34.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO GIBIN CARRASCO - Vistos. Tendo em vista a expedição de alvarás para levantamento
do valor exequendo, JULGO EXTINTA a presente ação, em que figura como requerente ANTONIO GIBIN CARRASCO e como
requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADILSON JOSÉ
CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP)
Processo 0000717-32.2020.8.26.0383 (processo principal 1001286-84.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Adão Aparecido de Souza - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB
274610/SP), HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP)
Processo 0000718-17.2020.8.26.0383 (processo principal 1001263-75.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzinett Carneiro da Silva - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.71 ), o(s) ofício(s)
requisitório(s)/ (fls. 64/67 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0000722-54.2020.8.26.0383 (processo principal 1000741-14.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - José Antonio Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido
(fl.62 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls.55/58 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP)
Processo 0000800-48.2020.8.26.0383 (processo principal 1001219-22.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andreza Lojúdice Massuia Inácio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Ante a inércia do requerido (fls.40), o(s) ofício(s) requisitório(s) de (fls.34/35) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguardese o respectivo pagamento. Int. - ADV: ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP)
Processo 0000801-33.2020.8.26.0383 (processo principal 1000979-33.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - João Amarildo Cardoso - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM Vistos. Intime-se o requerente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pelo requerido.
Após, voltem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), ODENIR ARANHA DA
SILVEIRA (OAB 72162/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0000820-39.2020.8.26.0383 (processo principal 1000267-77.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcia José Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Ante a inércia do requerido (fls.48), o(s) ofício(s) requisitório(s) de (fls. 40/43) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s).
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES
(OAB 165424/SP), REBECA OLIVA MATTOS SOARES (OAB 375531/SP)
Processo 0000851-59.2020.8.26.0383 (processo principal 1000223-24.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonia Ramos - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.73 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/
(fls.66/69 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: RUBENS BETETE (OAB
114762/SP), ELIS BETETE SERRANO (OAB 357178/SP)
Processo 0000853-29.2020.8.26.0383 (processo principal 1001957-78.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Bueno Comar Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Considerando que o acórdão alterou o DIB, expeça-se novo ofício a fim de que seja retificado a implantação do
benefício da autora, para constar como sendo o DIB, a data do requerimento administrativo 13/03/2015. Com a comunicação,
intime-se o requerido nos termos da decisão de fls. 59. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0000862-88.2020.8.26.0383 (processo principal 1001046-95.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cássia Caroline Machado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.49 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls.42/45 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s).
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP)
Processo 0000866-96.2018.8.26.0383 (processo principal 3000215-86.2013.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - RONALDO MORETTI - MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Tendo em vista o informado
à fl. 70, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Material, em que figura como requerente RONALDO
MORETTI e como requerido MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ÉDER
VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0000909-62.2020.8.26.0383 (processo principal 1000721-23.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Leita Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da
concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo requerido. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0000911-32.2020.8.26.0383 (processo principal 1000267-09.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisabet Bertoldi Franco - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.50 ), o(s)
ofício(s) requisitório(s)/ (fls.43/46 ) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV:
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000922-61.2020.8.26.0383 (processo principal 1001214-97.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Cazuza de Andrade - INSTITUTO NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º