TJSP 21/05/2021 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
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Processo 1004105-30.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Renato Boari - Jaime Tenorio Cavalcante
- Jair Tenorio - - Erli Lopes Guimarães - Lanchonete Brisa Ltda ME - - Faroeste Bar Drinks Ltda - Vistos. Fls. 333/337 Ciência ao
exequente. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 1004739-16.2021.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Ivanildo Ferrerira da Silva - - Regilene Nunes da
Silva - Wandrea Carla de Paula - Fls. 59/63 e 65/69 Não há que se falar na prática de crime de prevaricação pela oficial de
justiça responsável pelo cumprimento da diligência, uma vez que por força do Comunicado CG nº 653/2021 emanado pela
Corregedoria Geral da Justiça em face da regressão de todo o Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo estabelecido
pelo Poder Executivo Paulista, houve a determinação da suspensão do cumprimento dos mandados não urgentes, condição esta
(urgência), não fixada na decisão de fls. 53. Assim considerando a atual progressão do referido Plano, e observando os termos
da liminar concedida, defiro a urgência no cumprimento no cumprimento do mandado, nos termos do mesmo Comunicado.
Anote-se. Expeça-se novo mandado, devendo os autores acompanharem e fornecerem os meios necessários no cumprimento
da diligência, se necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP)
Processo 1005820-97.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Oswaldo Jose Ferrarezi - Vistos. Fls. 25/26 Recebo como emenda quanto ao valor do débito. Anote-se. Após, cumpra-se
fls.20/22, com presteza. Int. - ADV: MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/SP)
Processo 1005903-26.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Wagner Douglas
Prado - Vistos. Intime-se o autor por carta a promover o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int.
Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1006067-78.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cicero Lopes Lima - Bruno
Henrique Soares da Conceição - Vistos. Intime-se o autor por carta a promover o regular andamento ao feito em cinco dias, sob
pena de extinção. Int. Cumpra-se. - ADV: CICERO LOPES LIMA (OAB 340692/SP)
Processo 1006094-95.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Multa - Condomínio Edifício Ypê Tulipa - Eunice
Rosário dos Santos Paim da Silva - - José Paim da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 125/127 promovam-se as
anotações necessárias conforme postulado pelo exequente. Após, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento
por cinco dias. Int. - ADV: GUILHERME CARLINI DE SOUZA CAMPOS (OAB 371927/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB
248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1006244-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MANOEL VELOZO DA COSTA
FILHO - FRANCISCA BARBOSA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1006244-86.2014.8.26.0405 Classe:
Assunto:Procedimento Comum - Perdas e Danos Requerente:MANOEL VELOZO DA COSTA FILHO Requerido:FRANCISCA
BARBOSA GOMES EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1006244-86.2014.8.26.0405 A MM. Juíza
de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dra. Renata Soubhie Nogueira Borio, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a FRANCISCA BARBOSA GOMES, CPF 308.078.403-00, RG 34200906-0, Brasileira, que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum por parte de MANOEL VELOZO DA COSTA FILHO, alegando em síntese que: em 3 de
junho de 2008, celebrou com a requerida a venda do veiculo de sua propriedade de marca GM, Modelo Corsa Súper, ano
de fabricação 1997, Placa LZC 3698, Chassi nº 9BGSD68ZWVC636038, Renavam nº 685298400 e ficou acordado que a ré
providenciasse a transferência do automóvel. O negócio jurídico foi celebrado verbalmente, ficando a requerida com o veículo
e se comprometendo a efetuar a transferência no DETRAN. Ocorre que tal providencia não foi tomada e o requerente passou
a receber notificações dos IPVAs em atraso dos anos de 2008, 2009 e 2010, gerando inúmeros prejuízos e, diante da falta
de acordo com esta, bloqueou o veículo. Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Osasco, aos 27 de setembro de 2016. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP)
Processo 1006244-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MANOEL VELOZO DA COSTA
FILHO - FRANCISCA BARBOSA GOMES - Edital - Citação - Genérico - Cível - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006244-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MANOEL VELOZO DA COSTA FILHO
- FRANCISCA BARBOSA GOMES - Despacho - Genérico - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006244-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MANOEL VELOZO DA COSTA
FILHO - FRANCISCA BARBOSA GOMES - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º
do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006244-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MANOEL VELOZO DA COSTA
FILHO - FRANCISCA BARBOSA GOMES - Vistos. Reitere-se os ofícios (fls. 282/284), consignando-se o prazo de dez dias para
resposta. Encaminhe-se por se tratar de justiça gratuita. Int. - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006247-36.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Roberto Correa de Moraes
- Rogério Elias Rosa - - Ivonete Rosa Coutinho - Rui das Neves Martins - Vistos. Fls. 430/432 Ciência às partes. Após, tornem.
Int. - ADV: HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP)
Processo 1006343-12.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Esmeraldo Capeleto - Armenia da Cunha Capeletto - Pansera Colonizadora Ltda - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação deste feito, (Lei 10.741,
art. 71), inclusive no sistema de dados do TJSP. Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas da taxa judiciária
nos termos da Lei nº 11608/03 e as custas da citação na modalidade pretendida, e o custo de reprodução de peças processuais
conforme Comunicado SPI 2195/2014 em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Int. - ADV:
ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Processo 1006454-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wendel de Jesus Amusa
Oladejo - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante da certidão da Serventia, intime-se o autor, por carta, para o regular andamento
do feito em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1006530-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcia Peixoto Andrade TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, via diligencia do Juízo. Anote-se. Após, cumpra-se o
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