TJSP 24/05/2021 - Pág. 1222 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3284
1222
Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Tatiana Iazzetti Figueiredo Lima (OAB: 258974/SP); Recorrido:
AGUINALDO DE SOUZA ANDRADE; Advogado: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053970-35.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053970-35.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP); Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP); Recorrido: Jose Adriano Marrey Neto; Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Recorrido: Jose Geraldo de Jacobina Rabello;
Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Luiz Antonio Morato de Andrade; Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Hamilton Elliot Akel; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055213-82.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1055213-82.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Recorrido: Vinicius Tadeu Rodrigues Dantas;
Advogado: Wellington Freitas de Lima (OAB: 392200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055276-73.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1055276-73.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Carlo Martins Gutierrez;
Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Fabiane de Souza Gomes Martins; Advogado:
Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Liliane Paula de Castilho; Advogado: Alexandre da Silva
Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Lucimara dos Santos; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/
SP); Recorrente: Luciana Panessa Dezan; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Maria
Helena da Silva Nascimento; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Nadir Alves de
Souza Guarneiri; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Rosangela Panerari; Advogado:
Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Roseli Margarete de Almeida Nanni; Advogado: Alexandre da
Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Rozeli de Mara Pontes Oliveira; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
(OAB: 253550/SP); Recorrente: Sandra Alves de Melo Sinhorelli; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP);
Recorrente: Terezinha de Siqueira Fernandes; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Eliana
dos Santos Silva; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado:
Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055410-03.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA
PIMENTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1055410-03.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sidnei Bento dos Santos;
Def. Púb: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo;
Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055719-87.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1055719-87.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP); Recorrido: Felipe Eufrásio Silva; Advogado:
Marcelo Augusto Marques Coelho (OAB: 260025/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055813-35.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1055813-35.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Recorrido: Antonio Onezimo de Oliveira Filho; Advogado: Leandro Douglas
Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058129-55.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO
MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058129-55.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Recorrida: Doralice dos Santos Novais;
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Cristina de Souza Oliveira; Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º