TJSP 24/05/2021 - Pág. 1530 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3284
1530
arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA
GARCIA (OAB 184018/SP)
Processo 1040272-59.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Esmeraldo Gomes Chaves - - Alessandra
Costa Chaves - Vistos. Fl. 168: defiro. Aguarde-se por 10 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA
(OAB 269133/SP)
Processo 1040592-12.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Yvone Apparecida Arantes Correa
- Vistos. Fl. 160: manifeste-se a impetrada. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE
SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)
Processo 1040704-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - O Imperador Auto Posto Ltda
- Não houve impugnação à execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo
a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se às novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014
(PROCESSO CPA N° 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das
principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se
opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica
para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: HERBERTY WLADIR VERDI (OAB 159595/SP)
Processo 1040738-53.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.E.S. - - H.V.S.F. - Com fundamento
nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1041576-64.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Nercio Baptista Pelizer
- Fls. 164/165: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do documento juntado pela executada, relativo ao
cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1043581-25.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Reginaldo Mariano da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 192/195: Indefiro a realização de novo laudo, vez que deve ser
constatada a condição do candidato no momento do exame realizado pela autoridade administrativa. Declaro encerrada a
instrução e concedo o prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais. Int. São Paulo, 20 de maio de 2021. - ADV:
MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), EDISON ROBSON FERNANDES (OAB 169722/SP)
Processo 1044342-95.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Model Print Gráfica e Editora
Ltda - Não houve pagamento espontâneo. Requeira a exequente em termos de prosseguimento da execução. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP)
Processo 1044568-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Bruna Dias
Rodrigues - Vistos. Fls. 185/199: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC, intime-se o
(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação
no prazo de 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1045111-06.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Humberto Leite de Araujo
- Ante a juntada dos ofícios comunicando os respectivos números de ordem cronológica, conforme se verifica às fls. 638/649,
remetam-se os presentes autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com vistas
ao regular processamento e prosseguimento da execução. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB
244749/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP)
Processo 1045135-58.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - 2m Motors Comércio de
Veículos Eireli - Vistos. Fls. 186/191: tendo em vista que restou decidido pelo reconhecimento da ausência de relação jurídicotributária entre a parte requerente e os tributos cobrados referente ao ano de 2019, deverá a Fazenda do Estado proceder à
retirada das cobranças em nome do autor, sendo mister atribui-las ao comprador. Comprove a requerida o cumprimento integral,
no prazo de 30 dias. Verifique a serventia o trânsito em julgado, certificando-se nos autos. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 1045570-32.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco RCI Brasil
S/A - Vistos. Fls. 260/261: manifeste-se o requerido. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: AURELIO
CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1047705-85.2018.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Fl. 122: ciência às partes da data e hora informadas
pelo perito judicial para realização da vistoria. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 1048376-40.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Loja de Conveniencia Eficiente Ltda. - Fls. 110/126: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC, intime(m)-se Loja
de Conveniencia Eficiente Ltda., pela imprensa oficial, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões de apelação no prazo de
15 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as
cautelas de praxe. - ADV: WALDIR JOSE DE MIRANDA (OAB 82939/SP)
Processo 1049289-95.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria das Graças
Ribeiro Santos - Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
265756/SP)
Processo 1049951-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Samuel Alves Galdino - Ante o tempo transcorrido, e considerando que não há nos autos informação alguma quanto à
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