TJSP 24/05/2021 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3284
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dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV:
PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP)
Processo 1021021-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Férias - Vladimir Itri - “Diante do retorno dos autos
do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes
do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP)
Processo 1024440-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Laura Federici Barbieri - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 1025023-68.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Ferreira Silva - À
réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: DANILO ALVES GALINDO
(OAB 195511/SP)
Processo 1026462-17.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex Alexandre dos Santos - À
réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB
401080/SP), PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB 180064/SP)
Processo 1028422-18.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bca Produção e Distribuição
de Filmes Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se
a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), GABRIEL
HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
Processo 1028658-67.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isaias Barreto
e outros - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos
autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: PRISCILA ELIA
MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB 323897/SP), THAMY KAWAI MARCOS (OAB
315456/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB
49457/SP)
Processo 1030151-69.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Valdeci Ferreira dos Santos À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE
(OAB 417253/SP)
Processo 1031504-47.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Geraldo Bonadio
- À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1033953-75.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Arizona Logística Ltda. - Vistos. 1-)
Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado (fls. 58/60) em face da decisão proferida às fls. 51/54.
2-) Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de
5 dias. 3-) O(A) autor(a) deverá se manifestar sobre a contestação (artigo 350 ou 351 do CPC) apresentada pela ré (fls. 62/75).
Prazo: quinze (15) dias. 4) Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo:
quinze (15) dias. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual; e a fim de se evitar a produção de prova
desnecessária, o que somente prorrogaria injustificadamente o trâmite do feito, os requerimentos devem ser adequadamente
fundamentados quanto à necessidade e à utilidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito. 5-) Em seguida, voltem-me
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 1034309-80.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - OCTAVIA
PAULINA PEREIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB
105450/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP)
Processo 1036800-89.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Jovair Alves de Oliveira “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.”
- ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1037722-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Elza Bispo dos Santos - São
Paulo Transporte S/A - Vistos 1-) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo pela ré SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. (fls
199/201) em face da sentença proferida às fls. 193/197. 2-) Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária (autora), no prazo de 5 dias. 3-) Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1038665-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Sidnei Cardoso de Paula “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.”
- ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1040388-65.2020.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Osvaldo Luiz Menichilli
- - Marinete Zierold Menichelli - JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar, a fim de determinar o levantamento da
constrição que recai sobre o imóvel descrito na inicial, matriculado no 2o. Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi
das Cruzes, sob nº 64.107, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, prosseguindo-se o processo principal e seus ulteriores termos. Deixo de condenar as partes aos ônus de
sucumbência, eis que não foi a Municipalidade a dar causa à propositura da ação civil pública, nem tampouco resistiu ao pedido,
devendo cada qual arcar com as custas do processo e os honorários de advocatícios. Certifique-se nos autos principais o teor
da presente decisão para regular prosseguimento, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os presentes autos. Esta
decisão vale como ofício, podendo ser apresentada pela parte ao 2o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das
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