TJSP 25/05/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1036
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500299-10.2021.8.26.0569
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139133/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: FRANCISCO JUVENIL TOME DE SOUSA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500302-62.2021.8.26.0569
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139348/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: AIRTON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :1500304-32.2021.8.26.0569
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139382/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GUILHERME HENRIQUE FURLAN
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500305-17.2021.8.26.0569
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139488/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: LOURDES DAMASCENO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500310-39.2021.8.26.0569
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139617/2021 - Salto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: HELOISA OLIVEIRA GREGORIO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0002953-59.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caio Cardoso Monteiro - Vistos, Ante a certidão de fls 651 e as três tentativas de intimação do defensor via DJE, expeça-se
mandado de intimação, consignando urgência. Int. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 0005703-63.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel de Jesus Silva
- Vistos, O relatório do processo será juntado oportunamente. Defiro a extração das cópias das mídias digitais produzidas nos
presentes autos, requerida pela Defesa, devendo a defensora dativa providenciar a entrega no cartório deste juízo de uma mídia
nova/sem uso, para evitar eventual existência de vírus. Estando disponíveis as cópias, intime-se para retirada. Caso deseje o
encaminhamento pelo One Drive, será analisada a possibilidade técnica, devendo ser requerido expressamente. Oportunamente,
inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Int. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 0005970-69.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual
de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - Gilton de Almeida - Vistos, Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se
mandado de prisão em desfavor do réu , qualificado nos autos, observando tratar-se de regime aberto. Oficie-se à autoridade
policial encaminhando as vias necessárias do mandado, consignando que, com o cumprimento, este juízo deverá ser informado
com maior brevidade possível, para baixa do mandado no BNMP e realização da audiência de ingresso no regime aberto.
Providencie-se também a remessa das vias necessárias do mandado de prisão ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios ao defensor indicado, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado
da multa imposta ao réu na sentença condenatória. Por ocasião da realização da audiência admonitória, intime-se o réu para
pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução da multa. Int. - ADV: NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 122269/
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