TJSP 25/05/2021 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12-2127-8453), antes da audiência, informando o
problema. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0008359-72.2019.8.26.0292 (processo principal 1003808-32.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Lincoln
Teixeira - Hermison Soares dos Santos - Pelo presente fica o exequente intimado, através de seus patronos, da proposta de
acordo retro, devendo manifestar-se em 10 dias, mantendo-se, por ora, a audiência redesignada para 06/07/2021, 16h40. - ADV:
LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP)
Processo 1000021-24.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD)
- Eliete de Matos Lima - Serasa Experian S/A - - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiras S/A (iresolve) - Recovery do Brasil Consultoria Sa - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da
audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 10/06/2021 às 13:20h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência
será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à
sessão virtual foi enviado nesta data através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão
esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar
presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte ré de que não comparecendo
ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão clicar no link de acesso e ingressar
no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte
enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço
[email protected] (o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento de mensagens quanto
a problemas de acesso à audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12) 2127-8453, antes da
audiência, informando o problema. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 97626/MG)
Processo 1000506-58.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe
Alves Pereira - OI MÓVEL S/A - Diante do depósito e a petição de folhas 268/270, em virtude da implantação do módulo de
Mandado de Levantamento Eletrônico nesta comarca, cuja utilização passou a ser obrigatória a partir de 30/09/2019, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE de 10/09/2019), deverá o(a) patrono(a) do requerente providenciar o
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, sendo vedada a opção “comparecer ao banco” para valores superiores a R$ 5.000,00; deverá ainda
informar sobre eventual saldo devedor, no prazo de quinze (15) dias, contados da publicação deste despacho, sob pena de
arquivamento. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, se nada requerido, e
decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com observância ao Comunicado CG 1.789/2017. Int. - ADV: KARLA APARECIDA
FERREIRA (OAB 365762/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1001386-16.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcia Fernanda Palácio
- Vistos. Apesar de o requerido supostamente residir em condomínio, a parte autora não indicou seu endereço completo na
exordial, não havendo informações acerca de torre, bloco ou apartamento. Assim, não havendo como se afirmar com a certeza
necessária de que houve a regular citação do réu, imperiosa a expedição da carta precatória. Agravo de instrumento. Execução
de dívida condominial. Carta de citação encaminhada para o endereço do Condomínio Exequente, sem indicação do apartamento
dos Réus. Nulidade de citação reconhecida. [...] (TJSP; Agravo de Instrumento 2236886-82.2020.8.26.0000; Relator (a): Pedro
Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/04/2021;
Data de Registro: 26/04/2021) Aguarde-se a distribuição da carta precatória pela parte autora e seu regular cumprimento pelo
Juízo deprecado. Int. - ADV: TANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA (OAB 91441/SP)
Processo 1002378-11.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Herbert Carlos Pereira - Encaminho os autos para a expedição de MANDADO de Citação e Intimação da audiência,
designada para 06/07/2021 às 16:15h, para o(a) Requerido(a), tendo em vista a petição de p. 61/62, ficando o autor e seu
patrono intimados. - ADV: ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP)
Processo 1002497-35.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Santos
Comércio de Jóias - Ltda “gold Finger” - Tendo em vista a proximidade da data da audiência, determino seu cancelamento, com
as anotações de praxe. Determino que a busca de endereço da(s) parte(s) Eduardo de Oliveira Santos seja feita pelos sistemas
SISBAJUD, SERASAJUD, INFOSEG e também pelo sistema SIEL, consignando-se que este último destina-se apenas para
pesquisas relacionadas a pessoas físicas. Desnecessária a pesquisa pelo sistema INFOJUD, posto que o sistema INFOSEG
retorna o endereço da parte constante nos cadastros da Receita Federal. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
282298/SP)
Processo 1002504-27.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Santos
Comércio de Jóias - Ltda “gold Finger” - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da
audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 11/06/2021 às 13:40h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência
será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à
sessão virtual foi enviado nesta data através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão
esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar
presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), e a parte ré de que não comparecendo
ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes deverão clicar no link de acesso e ingressar
no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte
enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço
[email protected] (o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente para o recebimento de mensagens quanto
a problemas de acesso à audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato via WhatsApp (12-2127-8453), antes da
audiência, informando o problema. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1002507-79.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Santos
Comércio de Jóias - Ltda “gold Finger” - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da
audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 11/06/2021 às 14:20h. 2. nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência
será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à
sessão virtual foi enviado nesta data através dos e-mails informados. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão
esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte autora fica intimada de que deverá estar
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