TJSP 25/05/2021 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1215
SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 10/06/2021 às 15:50h. 2. nos
termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através
de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual foi enviado nesta data através dos e-mails informados. Os
procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte
autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95),
e a parte ré de que não comparecendo ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes
deverão clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado
para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o
print ou filmagem da tela para o endereço [email protected] (o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente
para o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato
via WhatsApp (12-2127-8453), antes da audiência, informando o problema. - ADV: ANNA LAURA SOLDI LEITE HAMANN (OAB
290185/SP), CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 343698/SP)
Processo 1008508-17.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgard
Rocha Filho - - Sueli Batalha Rocha - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E
SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiência de Conciliação DESIGNADA para DIA 10/06/2021 às 15:00h. 2. nos
termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, acessível através
de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual foi enviado nesta data através dos e-mails informados. Os
procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 4. a parte
autora fica intimada de que deverá estar presente ao ato, podendo sua ausência implicar extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95),
e a parte ré de que não comparecendo ou se recusando poderá ser proferida sentença (art. 23, Lei 9.099/95). 5. as partes
deverão clicar no link de acesso e ingressar no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado
para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o
print ou filmagem da tela para o endereço [email protected] (o referido endereço de e-mail destina-se exclusivamente
para o recebimento de mensagens quanto a problemas de acesso à audiência virtual), demonstrando o erro, e entrar em contato
via WhatsApp (12-2127-8453), antes da audiência, informando o problema. - ADV: MARCELE CARDOSO KNAUER MATIAS
(OAB 390432/SP), EDGARD ROCHA FILHO (OAB 62111/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2021
Processo 0000512-19.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Fátima Aparecida de Souza de Paula
- Vistos. Fls. 39: Reputo regularizada a representação processual. Ante o decurso de prazo sem manifestação da executada e
a manifestação da credora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Fátima Aparecida de Souza de Paula
(fls. 34), conforme requerido às fls. 38/40. Anoto que deverá constar no mandado o valor do capital inicial. Após o levantamento,
certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença para regular extinção com fundamento no artigo 924,
inciso II, do CPC. Oportunamente, voltem conclusos para extinção deste incidente de precatório. Intimem-se. - ADV: JANETE
CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0000512-19.2019.8.26.0292/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Geni Raimundo de Siqueira Vistos. Fls. 43: Reputo regularizada a representação processual. Ante o decurso de prazo sem manifestação da executada
e a manifestação da credora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Geni Raimundo de Siqueira (fls.
38), conforme requerido às fls. 42/44. Anoto que deverá constar no mandado o valor do capital inicial. Após o levantamento,
certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença para regular extinção com fundamento no artigo 924,
inciso II, do CPC. Oportunamente, voltem conclusos para extinção deste incidente de precatório. Intimem-se. - ADV: JANETE
CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0000751-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1006618-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Ednaldo da Cruz - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - Vistos. Intime-se o
Município de Jacareí com urgência (via e-mail), para disponibilização do resultado do exame de eletroneuromiografia realizado
em 14/05/2021 no autor, em tempo hábil para a consulta de avaliação em 25/05/2021. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para a manifestação do Estado de São Paulo, conforme determinado a fls. 3869/3870, considerando a certidão de fls. 3908.
Intimem-se. Jacareí, 21 de maio de 2.021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP)
Processo 0001912-64.2002.8.26.0292 (292.01.2002.001912) - Procedimento Comum Cível - Ministério Público - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da informação de fls. 1544, determino que expeça-se o Termo de Penhora
do imóvel matriculado sob nº 11.475 (fls. 1311/1312), consoante disposto no artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil.
Lavrado o termo, intime-se a inventariante do espólio do Executado da penhora efetivada, pessoalmente ou na pessoa de seu
advogado (art. 841, § 1º do CPC/2015), se estiver representado nos autos, advertindo-o de que foi constituído em depositário
do bem por esta intimação, sem outras formalidades e do prazo de 30 dias para oposição de embargos, se se tratar de primeira
penhora. Após, proceda-se a averbação on-line junto à ARISP, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009 e 30/2011, dispensado
o recolhimento de emolumentos. Oportunamente expeça mandado de constatação e avaliação do imóvel. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), BENTO CAMARGO
RIBEIRO (OAB 149385/SP), PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP)
Processo 0002178-84.2021.8.26.0292 (processo principal 0002427-21.2010.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Bens Públicos - Sandro Marcelo Palaro - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão
proferidos nos autos nº 0002427-21.2010.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Ante a
documentação juntada, defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública Municipal,
via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo
de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0002178-84.2021.8.26.0292. 4.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º