TJSP 25/05/2021 - Pág. 1470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1470
Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0014820-38.2007.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Adriano Pereira dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observado o termo de fls. 685, bem como a manifestação do Parquet às
fls. 719/721, esclareça a Secretaria a juntada da petição de fls. 687/716, a qual não possui autenticação mecânica de protocolo
e assinatura do advogado. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lilian Claúdia Jorge
(OAB: 190256/SP) - Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000987-55.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Liberdade
Nº 0206195-19.1997.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Manoel Rodrigues Paulo de Jesus - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP) - Nilton Vilarinho de
Freitas (OAB: 128949/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para
emissão de parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de outubro de 2018 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Advs: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP)
- Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS) - Jonas Sousa de Melo (OAB:
322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Liberdade
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama
(OAB: 287467/SP) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS) - Jonas
Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/
SP) - Liberdade
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama
(OAB: 287467/SP) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS) - Jonas
Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/
SP) - Liberdade
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama
(OAB: 287467/SP) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS) - Jonas
Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/
SP) - Liberdade
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO) - Fabiana Aparecida Nascimento
Gama (OAB: 287467/SP) - Fabiana Aparecida Nascimento Gama (OAB: 287467/SP) - Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS) Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB:
198170/SP) - Liberdade
Nº 0053222-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos
- Apelante: Richardson de Castro Soares - Apelante: Valter Lima Nascimento - Apelante: Fabiano Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º