TJSP 25/05/2021 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1738
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001680-98.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Cristina
Bistafa - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001685-23.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Cláudia Michele Ranieri Mazzer - Vistos.
Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 0001779-68.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Aguinaldo José Marques Barcellos Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 0001797-89.2021.8.26.0320 (processo principal 1008669-11.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Considerando os cálculos apresentados pela parte requerida fls. 39/40, bem como a concordância da parte autora nestes autos,
providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento
eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº
394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis
no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos
termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de
um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria
n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a
petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças
obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa
definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 0001798-74.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Jedson de Assis Souza
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0001800-44.2021.8.26.0320 (processo principal 1001985-36.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Alves de Souza - Vistos. Considerando os cálculos apresentados fls.
35, bem como a concordância nestes autos fls. 38, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso.
Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo
os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas
principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade
com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº
01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados,
ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado
nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado
deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno
Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN BIANCO DE
CARVALHO (OAB 237226/SP)
Processo 0001807-36.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Milza Rosa Vieira
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0001807-36.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0002489-25.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Claudete dos
Santos - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/
SP)
Processo 0002489-25.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sandra dos Santos
Delgadinho - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
(OAB 260220/SP)
Processo 0002489-25.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Solange dos Santos
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0002489-25.2020.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luciano dos Santos
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 11 de maio de 2021. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0002836-58.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson
Medeiros Orué - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º