TJSP 25/05/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1796
RELAÇÃO Nº 0286/2021
Processo 0001821-45.2020.8.26.0323 (processo principal 0002882-29.2006.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Vinicius Zanin Garcia - Edson Ricardo Barbosa - Ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para que se manifeste(m)
a respeito do extrato positivo, no valor de R$ 4.417,21 (fls. 144/145), referente à penhora on line Sisbajud solicitada nos autos,
requerendo o quê de direito em prosseguimento. Fica o(s) executado(s) intimado, na pessoa de seu advogado, nos termos
do art. 196, XXVII das NSCGJ, para, querendo, oferecer impugnação, por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias,
nos termos do artigo 854, § 3º, ambos do CPC/2015. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP),
VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP)
Processo 0002495-91.2018.8.26.0323 (processo principal 0008016-61.2011.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.M.S. - C.S.S. e outro - VISTOS. Por ora, traga a exequente certidão de inteiro teor do processo de Inventário dos
bens deixados pelo “de cujus”. Prazo: 20 dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLEIDE SEVERO
CHAVES (OAB 119317/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 1000082-20.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Rodrigues de Holanda Carlos Eduardo Rodrigues de Holanda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença,
requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, através do peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 524,
incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG
60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e 1789/2017. Deverá a parte exequente se atentar, quando
do peticionamento eletrônico, para a juntada em processos digitais de documentos devidamente classificados e separados
em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos
documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se
a movimentação 61.615. Intimem-se. - ADV: LUÍS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA GRAÇA (OAB 407311/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1000286-40.2015.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Jesus Ferreira do Prado - Vistos.
Defiro, aguarde-se pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, e no silêncio do inventariante, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: JURACY MOURA CAVALCANTE (OAB 225992/SP)
Processo 1000342-34.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.J. - M.C.C.B.B. - Vistos. Ante
o trânsito em julgado da sentença, Ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária nos termos do
Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Sem prejuízo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, através
do peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas,
ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e
1789/2017. Deverá a parte exequente se atentar, quando do peticionamento eletrônico, para a juntada em processos digitais
de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a
fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
arquivem-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.615. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDES
DOMINGUES SILVA (OAB 300421/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), JACKIE CARDOSO SODERO
TOLEDO (OAB 161498/SP)
Processo 1000595-22.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - F.G.S. - “Ciência às partes
de que foi designada a data de 02/07/2021, às 11:00 horas, para entrevista social com a sra. Camila Custódio e seu núcleo
familiar. A entrevista será realizada com a Assistente Social Raffaelle Pedroso por videoconferência, via Microsoft Teams.
Assim, para participar da entrevista a parte deverá informar seu endereço eletrônico ou número de whatsapp para o qual será
enviado oportunamente o link de acesso à reunião. OBSERVAÇÃO: A sra. Camila deverá apresentar a criança Kethely no dia
da entrevista, caso esteja com ela.” - ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS
NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1001039-21.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tiago Luiz Ferreira - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, através
do peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas,
ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e
1789/2017. Deverá a parte exequente se atentar, quando do peticionamento eletrônico, para a juntada em processos digitais
de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a
fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
arquivem-se estes autos, provisoriamente, lançando-se a movimentação 61.614. Com a distribuição e o cadastro do cumprimento
de sentença, arquive-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.615. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR
INÁCIO MELO (OAB 345805/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001231-22.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.G.M. - V.N.G.M. - Vistos etc. Oficiese ao IMESC indagando se o laudo apresentado às fls. 316/325 se refere à pericianda Vitória Nunzio Godoy de Mello (pasta n.
485261), considerando as divergências encontradas nos seus dados (nome e naturalidade) à fl. 316. Cumpra-se com urgência.
Sendo confirmado que o laudo de fls. 316/325 se refere à perícia realizada com a requerida, intimem-se as partes, novamente,
para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JULIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 324934/SP), BRUNA
TEIXEIRA FRANCO (OAB 332558/SP), PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS (OAB 345577/SP), RENATA PASCHETTA DO
ESPIRITO SANTO (OAB 311157/SP)
Processo 1001242-46.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Instituto Santa Teresa - VISTOS.
À vista da caução ofertada em dinheiro (fl. 56), defiro o pedido liminar e o faço para o fim de suspender os efeitos do protesto do
título 31081718162. Oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Lorena, para cumprimento, valendo a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à autora o seu encaminhamento ao(s) destinatário(s). Efetivada
a tutela cautelar, terá o autor o prazo de 30 dias para, acaso não se trate de medida satisfativa, aditar a sua inicial. Cite-se e
intime-se o requerido, por carta-AR, para, no prazo de 5 (cinco)dias, nos termos do artigo 306 do CPC, contestar o pedido e
indicar as provas que pretende produzir. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 1001842-38.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Lorengaz
Comércio de Gaz Ltda - Vistos. Fls. 189/191: anote-se, excluindo-se do sistema a i. Causídica. Verifica-se que já houve a
distribuição do cumprimento de sentença, tramitando em apenso ao presente. Assim e diante do trânsito em julgado, arquivemse estes autos, lançando-se a movimentação 61615. Intimem-se. - ADV: ZANINI RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 51849/DF), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), NATALIA PEDRO PICOLO (OAB 323234/
SP)
Processo 1001893-15.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.P.R. - E.P.R. - Vistos. Ante o trânsito
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