TJSP 25/05/2021 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1998
Zorzetto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.
Contrarrazões apresentadas. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1012438-81.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Douglas
Henrique Marques - Vistos. Nada a apreciar em relação ao pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita ao requerente, tendo em vista a decisão proferida às fls. 16, e o Acórdão proferido no agravo de instrumento (fls. 72/77).
Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da taxa do preparo, sob pena de não recebimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1012711-60.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Gustavo
Albieri Francisco - Vistos. Nada a apreciar em relação ao pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita
ao requerente, tendo em vista a decisão proferida às fls. 14, e o Acórdão proferido no agravo de instrumento (fls. 66/78).
Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da taxa do preparo, sob pena de não recebimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1015358-28.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Izaira Gomes
Martin - - Patrícia Bettio Gomar - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de
declaração de fls. 96/98, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
AMARAL (OAB 360898/SP)
Processo 1015461-69.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elias David
de Souza - - Paulo Roberto dos Anjos - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - - Entrevias,
Concessionária de Serviços Públicos - Vistos. Fls. 546/550. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. No mais,
certifique a serventia o eventual decurso do prazo para manifestação da parte embargada acerca da decisão de fls. 528. Após,
tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP),
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/
SP)
Processo 1016657-40.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valderley
Brito Moura - Vistos. Nada a apreciar em relação ao pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao
requerente, tendo em vista a decisão proferida às fls. 103. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da
taxa do preparo, sob pena de não recebimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB
338189/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 17/05/2021
PROCESSO :1000547-23.2021.8.26.0346
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
ADVOGADO : 423740/SP - Alvaro Luiz Angeloni Neto
REQDO
: Rogerio Mendonça Moura
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1000548-08.2021.8.26.0346
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: C.A.E.O.
ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares
REQDO
: J.B.O.N.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1000549-90.2021.8.26.0346
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDA
: Aparecida Marcadante de Oliveira
VARA:1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 18/05/2021
PROCESSO :1000551-60.2021.8.26.0346
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: P.V.N.G.
ADVOGADO : 323681/SP - Bruno Ribelato Vinha
REQDA
: G.A.N.G.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO
CLASSE
:1500506-96.2021.8.26.0346
:EXECUÇÃO FISCAL
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