TJSP 25/05/2021 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2030
Ltda - Rogelio Aparecido Delfino Me - Recebo a emenda à petição inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção de
veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1001585-67.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Victor dos Santos & Santos Comércio de Borrachas Ltda -me - Recebo a emenda à petição inicial. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por
intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de
contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI
DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1001601-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Prefeitura Municipal de Matão - Matheus
Tavares Iessenco - Vistos. Ciência ao requerente acerca do pagamento efetuado nos autos. Aguarde-se o decurso do prazo para
oferta de contestação. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 1001683-52.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - R.V.L.S.
- Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda a busca
e apreensão do (s) veículo (s) indicado (s) na inicial, bem como cite-se o (a) réu (ré) para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde
a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em
anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do
autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro o bloqueio da circulação do veículo por meio
do sistema Renajud (art. 3º, § 9º, do Decreto-lei 91/1969, incluído pela Lei 13.043/2014). Facultadas ordem de arrombamento
e requisição de força policial, se necessárias (artigo 846, parágrafos 1º e 2º do CPC), no local em que o bem for localizado.
Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001687-89.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Milton Goncalves - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Defiro a gratuidade da justiça. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos
alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001695-66.2021.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Fênix Manufatura de Brinquedos e Artigos Esportivos Ltda
- Lucimara Grossi Castrequini - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do
mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e
efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado
monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento
de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito
o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intimese. - ADV: GUILHERME GENZINI (OAB 423880/SP)
Processo 1002979-17.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional - LKS
Comercial Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB
382307/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), MARCOS VINICIUS DE
OLIVEIRA MACIEL (OAB 351233/SP)
Processo 1003064-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa do Nascimento - Companhia
de Seguros Previdência do Sul - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário
de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria
Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é
suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER
(OAB 419164/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003615-46.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Robernelson Dias Scopelli - Josenilda Maria da Silva - - Wagner Lizeo - Ciência ao requerente acerca do teor do ofício de fls.
198/207. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003761-87.2019.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gustavo Matheus Caetano
Nogueira - Jabutractor Industria e Comercio Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro, Administrador Judicial - Vistos. Aguardese por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO CÉSAR
DOSSO (OAB 184476/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1003875-26.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clara Spada Valzoni - Geny
Bernardino da Silva - Diante da concordância da exequente (fls. 165) e da inércia da executada (fls. 166), HOMOLOGO o laudo
pericial (fls. 127/161) e atribuo ao imóvel, cuja fração ideal foi penhorada a fls. 72/73, o valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte
e dois mil reais). Liberem-se os honorários periciais. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1003880-14.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manoel Pereira de
Andrade - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vista dos autos às partes para, no prazo comum de quinze
dias, apresentarem manifestação acerca do parecer de fls. 353/356. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), GISÉLIA
DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP)
Processo 1003892-28.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Nilso Torres - - Rodrigo Torres da Silva - Vista dos autos ao(à) vencedor(a) para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que
os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos
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