TJSP 25/05/2021 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2433
Processo 0000439-98.2019.8.26.0372 (processo principal 1000642-77.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jacqueline dos Santos Macedo - Vistos. Devidamente intimada a manifestar-se nos autos, a
exequente quedou-se inerte. Por outro lado, observa-se que a executada não foi localizada, razão pela qual a extinção é de
rigor. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Arquive-se. - ADV: PRISCILA
MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP)
Processo 0000483-49.2021.8.26.0372 (processo principal 1003164-77.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian Riberio da Silva, - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos.
Ante a concordância da executada, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo exequente. Providencie o credor a
petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja
funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-se.
- ADV: LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS (OAB 411352/SP), PAULO SERGIO
DE JESUS (OAB 266782/SP)
Processo 0000512-70.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Cosmo da Costa
- Vistos. Diante das informações prestadas pelo requerente, providencie-se a serventia a devida regularização. Após, expeça-se
ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP)
Processo 0000512-70.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Cosmo da Costa
- “Informar o requerente nos autos o nome do Banco, número da agência e da conta bancária e o tipo de conta.” - ADV: ANA
CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP)
Processo 0000523-31.2021.8.26.0372 (processo principal 1000882-95.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Fernando Vieira da Silva - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor manifestar sobre a impugnação
apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO
EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000524-16.2021.8.26.0372 (processo principal 1001185-12.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Paula Roberta do Prado - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor manifestar sobre a impugnação
apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO
EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000525-98.2021.8.26.0372 (processo principal 1000879-43.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Flavio Augusto Demolin - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor manifestar sobre a impugnação
apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO
KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000528-87.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Designe a serventia data para audiência de instrução e julgamento virtual.
Intimem-se as partes e seus procuradores para que, no prazo de 05 dias antes da audiência, informem seus endereços de
e-mails, bem como de eventuais testemunhas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link para acesso à sessão virtual. Intimese. (foi designada audiência virtual de instrução e julgamento, para o dia 08 de junho de 2021, às 18h30min) - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000544-07.2021.8.26.0372 (processo principal 1000848-23.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - José Selmo do Nascimento - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - “Autor manifestar sobre a impugnação
apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO
KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 0000605-62.2021.8.26.0372 (processo principal 1000601-42.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Moreno Azevedo de Paula - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/
SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000607-32.2021.8.26.0372 (processo principal 1000842-16.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - “Autor manifestar sobre
a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000608-17.2021.8.26.0372 (processo principal 1000841-31.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderson Gomes Martins - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/
SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000610-84.2021.8.26.0372 (processo principal 1000800-64.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismael Messias Santos de Oliveira - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/
SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000651-51.2021.8.26.0372 (processo principal 1000392-73.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex Afonso da Silva, - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Recebo às
fls. 33 como aditamento ao cumprimento de sentença. Intime-se a executada, nos termos da decisão de fl. 30. Intime-se. - ADV:
MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000701-77.2021.8.26.0372 (processo principal 1001284-16.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maycom dos Santos - Marcio Alves dos Santos - Maycom dos Santos - Vistos. Providencie-se a serventia
a correção do cadastro processual. No mais, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob
pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada
informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de
manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em
favor da parte exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente
intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. - ADV: FELIPE
AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0000743-29.2021.8.26.0372 (processo principal 1002411-52.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Dirceu Benedito de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB
263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º