TJSP 25/05/2021 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência
virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.
Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata
social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização
da audiência de conciliação. Além das consignações de praxe, caso a parte requerida/executada possuir interesse em realizar
um acordo, poderá encaminhar ao Juizado por mera petição, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se
manifestar. Int. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP)
Processo 1001615-12.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução C C P ZEVOLI - ME - Fls. 160: Proceda a(s) pesquisa(s) on line, na forma requerida (sisbajud), visando a localização de novo
endereço da executada JulieneFrancisco. Com a(s) resposta(s), diga a parte autora em dez (10) dias, requerendo o que de
direito”. - ADV: AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)
Processo 1001830-17.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decisão Assistência Educacional e
Com de Livros Didáticos Ltda. - Pela derradeira vez, expeça-se nova carta precatória para penhora, avaliação e intimação da
executada no endereço indicado pelo credor (fls. 77). - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1002106-19.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir de Araujo Moveis - Me
- Manifeste-se o exequente , no prazo de 10 dias, sobre a comprovação de envio da decisão ofício de fls. 125, para o normal
andamento do feito.Nada Mais. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1002281-47.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARMEN
MARTINS PAULON - Manifeste o exequente (requerente), no prazo de 05 (cinco dias), em relação as pesquisas de fls. 222/225,
que encontram-se regularmente juntadas nos autos, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento
do feito, anotando-se que a não localização do executado ou de bens penhoráveis acarretará na extinção da execução (art. 53,
§ 4º da Lei 9.099/95). - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2021
Processo 0000078-90.2020.8.26.0390 (processo principal 1001786-32.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA e outro - Vistos.
Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução
movida por Renato Vicente em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
GRANADA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado à fl. 18/19 em favor da parte exequente, observando-se os dados contidos no formulário de fls. 22. Com o trânsito
em julgado, traslade cópia da presente Sentença e da Certidão de Trânsito em Julgado ao incidente apenso e, naqueles autos,
comunique-se o DEPRE acerca de sua extinção e dando baixa no incidente, utilizando o modelo institucional n° 502940. Após,
ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/
SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), LINCOLN FALCOCHIO (OAB 377686/SP)
Processo 0000645-24.2020.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - W. Correa
Sociedade Individual de Advocacia - Considerando que nestes autos não houve a regular intimação da entidade devedora por
inconsistência do portal eletrônico (fls.59), a fim de se evitar eventual nulidade, intime-se novamente a Prefeitura Municipal
para comprovar o pagamento do RPV, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro de valores. - ADV: WELLINGTON RODRIGO
PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 0001068-81.2020.8.26.0390 (processo principal 1001166-83.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Lopes - Ciência ao exequente de que o Alvará de Levantamento de
Valores encontra-se disponível para impressão.Nada Mais. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0001627-72.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.58: Intime-se a requerente para providenciar a receita médica nos moldes da
sentença proferida (fls. 33/38), ou interpor o cumprimento de sentença. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0003544-29.2019.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - João
Lindolfo Ferreira - Intimação decisão de fls. 121: “Expeça-se oficio ao Banco do Brasil, agência local, para que proceda a
transferência do valor de R$ 6.951,41, atualizado conforme cálculo de fls. 119, referente ao depósito de fls. 110/111
(n.28365850088460115) para os autos da ação cível n.0000493-54.2012.8.26.0390, em trâmite perante a Vara Única desta
comarca, comunicando-se o Juízo daqueles autos. Servirá o presente por cópia digitada como oficio.Defiro o levantamento do
saldo remanescente de R$ 23.882,83 em favor do exequente, que compreende ao valor a ser pago ao exequente, bem como
os honorários advocatícios contratuais (fls. 106/107). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados
contidos no formulário de fls. 113. Fls. 116/117: Intime-se a executada, para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento do
saldo remanescente do débito no valor de R$ 1.115,48, conforme planilha de cálculo de fls. 114/115. I - ADV: WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 0003544-29.2019.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - João
Lindolfo Ferreira - Intime-se a entidade devedora, pelo portal eletrônico, para que no prazo de 10 dias, comprove o pagamento
do valor remanescente requerido às fls. 134/135, sob pena de sequestro de valores. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000150-26.2021.8.26.0390 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Fabricio Pires de Carvalho - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido da ação. Custas e honorários advocatícios indevidos nesta fase processual. Int. - ADV: ARTHUR
ALEXANDRE BERNARDES (OAB 395675/SP)
Processo 1000151-11.2021.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Nilson Neves de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Custas e honorários advocatícios
indevidos nesta fase processual. Int. - ADV: ARTHUR ALEXANDRE BERNARDES (OAB 395675/SP)
Processo 1000341-71.2021.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.
- Vistos, Fls. 107/110: vista a parte contrária dos documentos novos juntados aos autos (art. 437, §1º, do Código de Processo
Civil). Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º