TJSP 25/05/2021 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2895
RELAÇÃO Nº 0840/2021
Processo 0000822-74.2015.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Pensão - LORENA STELA BARRETO DE PAIVA
COUTINHO - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico, para que fique ciente
de que audiência outrora designada para o dia 15/06/2021 poderá ser de forma virtual, a critério da parte. Assim, desnecessária
a análise do pleito de fls. 407/408 e 410 para que seja autorizada a participação por meio virtual, haja vista que a decisão de fls.
400/401 já autorizou referido ato. Consigna-se, ademais, que o link de acesso poderá ser encaminhado até o dia da audiência
Intimem-se. - ADV: BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/
SP), MARIA JULIA LOPES SALES RANGEL (OAB 345832/SP), ALEXANDRE FARIA SANTOS (OAB 378945/SP), MARIANA
BEZERRA VANELLI (OAB 433684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2021
Processo 1000212-79.2021.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elisabeth Aparecida Jacob Lucas
- - Norival Luccas - Vistos. Cuida-se de Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional), proposto por Elisabeth Aparecida
Jacob Lucas e outro. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de analisar o feito e sua documentação, emitindo
parecer, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, informando, inclusive, sobre a possibilidade de reconhecimento extrajudicial de
usucapião. Saliente-se que, sendo essencial a prorrogação do prazo indicado, o I. Oficial deverá apresentar requerimento com
indicação do número de dias necessários para conclusão do ato. Intimem-se. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012,
considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte
interessada o protocolo deste junto ao destinatário, comprovando-se nestes autos, em quinze dias. - ADV: DANIEL FREITAS
SANTOS (OAB 417298/SP)
Processo 1000578-60.2017.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Luiz Mormanno - - Maria Christina
Costa Aranha Mormanno - Vistos. Defiro dilação de prazo por até trinta dias, para que a parte autora providencie a citação de
Andrea e Luiz. No mais, defiro a citação, por carta postal, da confrontante CESP, ficando os autores intimados a recolher as
custas para expedição da carta, se for o caso. Intimem-se. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)
Processo 1000639-81.2018.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Cleber Pereira de Sousa - - Klebiane Maria
Menezes de Sousa - Vistos. Diante da ausência de informações para realização da pesquisa junto ao CRCJUD, DEFIRO a
expedição de ofício nos termos solicitado às fls. 270/271, para o fim de que seja remetido ao juízo qualificação do confrontante
falecido José Monteiro. DEFIRO, também, a expedição de carta de citação do confrontante Gomes e Ribeiro Imóveis, na pessoa
do representante legal ou espólio, no endereço de fls. 268. Intimem-se. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB
332194/SP)
Processo 1000705-95.2017.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Paulo Rogério Minicucci - - Valdinéia
Rocha Ribeiro Minicucci - Vistos. Intime-se o I. Perito judicial para que informe se a perícia agendada para o dia 12/02/2021 (fls.
189/190) foi realizada a contento, bem como para que informe o prazo necessário para conclusão e entrega do laudo pericial.
Intimem-se. - ADV: JOÃO CARVALHO (OAB 267009/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0838/2021
Processo 0001234-68.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luiz Felipe Verotti
da Silva - Vistos. Diante da renúncia, CERTIFIQUE-SE o transito em julgado para defesa e Ministério Público. EXPEÇA-SE
mandado de prisão em desfavor do réu e certidão de distribuição (SIVEC e SAJ). Com o cumprimento do mandado, EXPEÇASE guia de recolhimento definitivo, encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. Ainda, EXPEÇA-SE certidão de honorários,
COMUNIQUE-SE ao IIRGD e TRE. Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE acerca de objeto, valores e fiança arbitrada nestes autos
e sua destinação. EXPEÇA-SE certidão de cálculo da multa imposta, abrindo-se vista ao Ministério Público, oportunamente.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
Processo 0001234-68.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luiz Felipe Verotti da
Silva - Dra. Defensora, imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: VICTÓRIA MOURA LOPES
(OAB 390843/SP)
Processo 1500233-80.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNA DE OLIVEIRA BATISTA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido. Com o cumprimento,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO REGIS RAMOS (OAB 297102/SP)
Processo 1500401-68.2019.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - MAICON BATISTA MONTEIRO
- - Leonardo Batista - Vistos. A Senhora Defensora foi intimada para manifestar-se nos autos, conforme certidão de publicação
retro. Ocorre que, até a presente data, apesar de intimada, não houve manifestação do advogado nos autos. Diante disso,
intime-se, novamente, a Senhora Defensora para que se manifeste, devendo apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias,
sob pena de substituição da nomeação e comunicação à OAB. Intime-se. - ADV: MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB
268114/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1516827-32.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - B.S.R. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º