TJSP 26/05/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
2103
Processo 1001963-15.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juseli Mendes - Companhia de Seguros
Minas-Brasil - Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor depositado a fls. 216/218 para conta judicial à
disposição deste juízo. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao depósito realizado, dizendo se satisfaz
a obrigação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência, observando as partes que eventual execução de
sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes
autos. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002086-18.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para
que a parte realize o devido recolhimento de custas judiciais para o desarquivamento, no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1002351-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Françoise Aguida
Moraes Correia Alves - Genário Oliveira da Silva - Para que ambas as partes apresentem as provas que pretendem produzir,
no prazo legal. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB
352577/SP)
Processo 1002556-10.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.T.N. - O.M.E.C.S. - Vistos. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB
124742/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1003403-80.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos. Por ora, regularize a exequente sua representação processual, juntado aos
autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e a Dra. Maria Elisa Perrone
dos Reis Toler, douta subscritora da petição de fls. 184/206. Sem prejuízo, providencie o recolhimento da taxa para pesquisa no
sistema SISBAJUD, bem como apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa fixada à fl. 166. Após, tornem. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003509-08.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Veritas Sc Ltda Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELLE DE MOURA
SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1003610-11.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1003727-36.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J.Y.H.M. - Mafre Vida S/A - Cumpra-se
o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na
modalidade “cumprimento de sentença”, dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), LUCAS
CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 1003891-35.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gborba Apoio Administrativo Ltda.
- Me - “Para que o exequente providencie o recolhimento de taxa referente a pesquisa no sistema SISBAJUD.(valor R$ 16,00código-434-1)” - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1003932-65.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Ferreira
Jardim - Karina Gloria Meireles e outro - Considerando que as audiências presenciais continuam suspensas sem prazo para
retorno, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2021, às 14 horas, que será realizada de
forma VIRTUAL. A audiência realizar-se-á por meio devideoconferência, via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). O acesso ao sistema não
é difícil. Para mais informações, segue o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1594403692048. O ingresso na audiência virtual será realizado pelo link de acesso à reunião, que será enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Para tanto, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por
meio de seus procuradores, que deverão fornecerseus telefones (Whatsapp) e emails, das partes e de eventuais testemunhas,
inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca, até 72 HORAS antes da audiência agendada, SOB PENA DE
PRECLUSÃO. Salvo as hipóteses no artigo 455, § 4º, do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por carta
com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com a antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data
da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC). A inércia na
realização desta intimação importa em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). Caso a testemunha
não compareça, presume-se a desistência de sua oitiva (art. 455, § 2º, do CPC). - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB
190955/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP)
Processo 1004061-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Espaço Acessórios Mogi das Cruzes Ltda - Epp - - F.C.S. e outro - Conheço dos embargos, com a suspensão
do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos tempestivamente. Quanto ao seu mérito,
devem ser rejeitados, tendo em vista que inexistem contradições na decisão. Em que pesem os argumentos da embargante,
a decisão apresentou clara fundamentação quanto às questões acerca da impenhorabilidade do bem de família do executado,
não havendo demonstração, por ora, em sentido contrário. Anote-se que pretende a embargante, em verdade, rediscutir a
conclusão alcançada pelo julgador na decisão, irresignação que deverá ser dirigida ao Tribunal de Justiça por meio dos recursos
cabíveis. Assim sendo, REJEITO os presentes embargos, mantendo-se íntegra a decisão de fls. 504/506. Fl. 524: Em que pese
a informação acerca da indicação errônea da conta bancária, anoto que já houve a expedição do mandado de levantamento
eletrônico, conforme ato ordinatório de fls. 501/502, conforme dados anteriormente apresentados pelo exequente à fl. 316. No
mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1004649-43.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzielem Leticia
Harumi Morishita e outros - Notre Dame Intermedica Saude S.a - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o prontuário
médico de fls. 322/388. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifeste-se o requerido acerca da mídia digital disponível por meio
do link indicado à fl. 389. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 1005068-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - J.F.B.C. - A.C.P.J. - - C.C.M.E.E.E.D.P.E.
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