TJSP 26/05/2021 - Pág. 2708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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ao Juízo deprecante com as homenagens de estilo, feitas as anotações de praxe. Caso seja informado endereço em outra
comarca, que não a de origem, providencie-se a redistribuição, oficiando-se ao Juízo deprecante. Intimem-se. - ADV: SIMONE
MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP)
Processo 0000518-45.2015.8.26.0137/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - DAMIÃO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão, providenciando o necessário com urgência. “Certifico e dou fé que os dados
cadastrados foram devidamente preenchidos. Certifico mais que constou como sendo crédito indenizatório, mas não houve a
juntada do documento comprobatório da isenção de imposto de renda” - ADV: ANTONIO EDISON AMORIM (OAB 26867/SP)
Processo 0000518-45.2015.8.26.0137/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - SUELI CRISTINA OLIVEIRA
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão, providenciando o necessário com urgência. “Certifico e dou fé que os dados
cadastrados foram devidamente preenchidos. Certifico mais que constou como sendo crédito indenizatório, mas não houve a
juntada do documento comprobatório da isenção de imposto de renda” - ADV: ANTONIO EDISON AMORIM (OAB 26867/SP)
Processo 0000518-45.2015.8.26.0137/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - YURI BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão, providenciando o necessário com urgência. “Certifico e dou fé que os dados
cadastrados foram devidamente preenchidos. Certifico mais que constou como sendo crédito indenizatório, mas não houve a
juntada do documento comprobatório da isenção de imposto de renda” - ADV: ANTONIO EDISON AMORIM (OAB 26867/SP)
Processo 0000547-56.2019.8.26.0137 (processo principal 0001183-95.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Espólio de Carlos Alberto dos Santos Aguado e outro - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Tendo em vista
a intimação válida da executada, o decurso do prazo sem pagamento voluntário ou resistência, defiro a penhora de ativos
via sisbajud pelo saldo remanescente. Proceda a parte interessada à atualização da dívida, demonstrando os cálculos em
planilha e recolha a taxa necessária ao ato. Efetuada a consulta online, em se tratando de valor irrisório em relação ao débito,
determino desde já o desbloqueio da constrição. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), ANDRÉ
LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP), LUIZA
DIAS MARTINS (OAB 179131/RJ), GUILHERME MAGALHÃES TERCETE (OAB 410762/SP)
Processo 0000547-56.2019.8.26.0137 (processo principal 0001183-95.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Espólio de Carlos Alberto dos Santos Aguado e outro - Caixa Seguradora S/A - Autos com vista ao
exequente. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES TERCETE (OAB 410762/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP),
LUIZA DIAS MARTINS (OAB 179131/RJ), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), OTAVIO
LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
Processo 0000556-96.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000556) - Usucapião - Usucapião Ordinária - TRANSPORTADORA
RODI LTDA. - (Representante) Maria Teresa Emilia Diotaiuti e outro - Fls. 494/497: Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV:
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), VANESSA VISON (OAB 300579/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 120034/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/
SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO (OAB 263877/SP)
Processo 0000694-48.2020.8.26.0137 (processo principal 0000832-88.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ MANOEL DOS SANTOS - 1. Vista às partes
do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento
ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/
SP)
Processo 0000759-43.2020.8.26.0137 (processo principal 1001448-12.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Zito da Costa - 1. Vista às partes do(s) ofício(s)
requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal,
intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2.
No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.
trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP), MARCOS BATISTA
DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0000796-08.1999.8.26.0137 (137.01.1999.000796) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Lourdes
Goncalves Donato Ferreira - Antonio Donato Ferreira - Mercedes da Silva - Fls. 41: Defiro a habilitação da senhora Mercedes da
Silva como terceira interessada, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Defiro a vista dos autos fora do cartório pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0000964-72.2020.8.26.0137 (processo principal 1001531-57.2018.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edvaldo Ferreira de Almeida - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs,
o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do
ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao
protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001148-62.2019.8.26.0137 (processo principal 3002523-57.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - CARINA DO COUTO AUGUSTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
à parte interessada de que o Álvara Levantamento de Valores foi devidamente expedido, uma vez que, não é permitido o
resgate dessa modalidade de precatório via interligação, (depósito efetuado na agência nº 5905), e após assinatura eletrônica
do Magistrado, será liberado nos autos e, enviado ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do
Brasil, conforme COMUNICADO CGJ Nº 257/2020. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001297-29.2017.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Rena - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE RENA (OAB
49404/SP)
Processo 1000107-72.2021.8.26.0137 (apensado ao processo 1001652-17.2020.8.26.0137) - Guarda - Perda ou
Modificação de Guarda - L.P.N. - - L.A.P.N. - Z.A.M. e outro - Fls. 454: Indefiro o pedido de suspensão dos autos n.º 100165217.2020.8.26.0137, uma vez que a reunião dos processos para julgamento em conjunto já foi determinada na decisão de
fls. 92/93. Dessa forma, defiro a devolutiva do prazo à parte requerida para apresentação da contestação. Manifestem-se as
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