TJSP 26/05/2021 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
3093
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2021
Processo 0000054-58.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noélia
dos Santos Xavier - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000102-46.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Andreia Aparecida Bueno Niero - Magazine Luiza S/A - - Motorola do Brasil - Vistos. Intime-se a requerente, via e-mail
(página 12), para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se o e-mail ofícial. Com ou sem a
Réplica, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0000133-66.2021.8.26.0435 (apensado ao processo 1000877-15.2019.8.26.0435) (processo principal 100087715.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova - Luciana Especial
Tavares - Vistos. 1. Intime-se a executada para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se
que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação. 2. Decorrido in albis
o prazo, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias se houve pagamento do débito. Se negativo, tratando-se de pessoa jurídica
ou encontrar-se representado por advogado, deverá apresentar o valor devidamente atualizado. 3. Após, expeça-se mandado
de penhora e avaliação, devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de Justiça, intimando-se a executada como depositária.
Proceda o Oficial de Justiça, desde logo, a constrição sobre bens penhoráveis de propriedade da executada, compatíveis com
o valor da dívida, e, ainda, a descrição dos bens que guarnecem a residência da executada, nos termos dos artigos 831 e 836,
§ 1°, ambos do Código de Processo Civil, independentemente de qualquer alegação da executada acerca de eventual acordo. 4
Do auto de penhora e avaliação, intime-se a executada para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Concedo
os benefícios do artigo 212, § 2° do Código de Processo Civil. 6. Proceda a serventia as anotações cabíveis, quanto ao início da
execução de título judicial. Intime-se. - ADV: MURILLO TACLA JUNIOR (OAB 361233/SP)
Processo 0000150-73.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Antinisca Francisco - Casas Bahia S/A - Vistos. Certidão de fls. 278: reitere-se os termos dos ofícios de fls. 272/273. Intimese. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0000165-42.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosana Lucia Frazatto Banco do Brasil S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000172-97.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000857-58.2018.8.26.0435) (processo principal 100085758.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Isabel Tonello da Silva - - Luciano Rodrigues
Teixeira - Residencial Eurovile Pedreira Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Intime-se o(a) exequente para em 05
(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralmente
cumprido, implicando na extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: TIAGO CARDOSO
DA SILVA (OAB 319892/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA
(OAB 406090/SP), LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS (OAB 382167/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/
SP)
Processo 0000189-36.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000908-69.2018.8.26.0435) (processo principal 100090869.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Isabel Tonello da Silva - - Luciano Rodrigues
Teixeira - Residencial Eurovile Pedreira Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Intime-se o(a) exequente para em 05
(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralmente
cumprido, implicando na extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: LAERCIO ARANTES
MARQUES (OAB 341486/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB
382915/SP), LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS (OAB 382167/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB
178461/SP), TIAGO CARDOSO DA SILVA (OAB 319892/SP)
Processo 0000195-43.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000867-05.2018.8.26.0435) (processo principal 100086705.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Isabel Tonello da Silva - - Luciano Rodrigues
Teixeira - Residencial Eurovile Pedreira Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Intime-se o(a) exequente para em 05
(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralmente
cumprido, implicando na extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: AUGUSTO BARBOSA
DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO
(OAB 382915/SP), LAERCIO ARANTES MARQUES (OAB 341486/SP), TIAGO CARDOSO DA SILVA (OAB 319892/SP)
Processo 0000197-13.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000842-89.2018.8.26.0435) (processo principal 100084289.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Isabel Tonello da Silva - - Luciano Rodrigues
Teixeira - Residencial Eurovile Pedreira Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Intime-se o(a) exequente para em 05
(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralmente
cumprido, implicando na extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: AUGUSTO
BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/SP), TIAGO CARDOSO DA SILVA
(OAB 319892/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LAERCIO ARANTES MARQUES (OAB 341486/SP)
Processo 0000205-87.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1000836-82.2018.8.26.0435) (processo principal 100083682.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Isabel Tonello da Silva - - Luciano Rodrigues
Teixeira - Residencial Eurovile Pedreira Spe Ltda. - - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Intime-se o(a) exequente para em 05
(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralmente
cumprido, implicando na extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: AUGUSTO BARBOSA
DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LEANDRO QUARESMA GODOY
FREITAS (OAB 382167/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/SP), TIAGO CARDOSO DA SILVA (OAB 319892/SP)
Processo 0000206-72.2020.8.26.0435 (apensado ao processo 1001318-30.2018.8.26.0435) (processo principal 1001318Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º