TJSP 27/05/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
1572
ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO
RODRIGUES (OAB 146456/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB
128790/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP),
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO
LOPEZ (OAB 69061/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB 60229/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA
PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), FERNANDO MORENO ROSA (OAB 244315/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB
238615/SP), CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2021
Processo 0003775-04.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008115-81.2015.8.26.0320) (processo principal 100811581.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Pedro Leite de Oliveira Filho - Maria Carmem
Martinez Friebolim - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%
(artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º
inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA CUSTODIO COSTA (OAB 56883/SP), LUIS
FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP)
Processo 1002155-37.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Juliana da Silva Garcia - - Walter Silvano da Penha - - Luciano Henrique da Silva da Penha - - Silvio Alexandre
da Silva da Penha - Mandado de retificação em termos para sua impressão e encaminhamento, instruindo-o com as cópias
mencionadas na sentença. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1002977-26.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Florentina Ribeiro da Costa - Fls.
89 e 91 Ciência à requerente. Em cinco (05) dias, manifeste-se a requerente acerca dos ARs juntados às fls. 90 (mudou-se) e 93
(recebido por pessoa alheia aos autos). Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1004780-44.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Assento de nascimento
- V.R.A. - Fl. 43: aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: FABIO DA SILVA SANTOS (OAB 25942/MS)
Processo 1005505-33.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.A.A. - Defiro a gratuidade. Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, cumpra o autor conforme retro requerido
pelo M.P., cujo teor de respectiva cota passa a fazer parte integrante da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL
BUCHMANN (OAB 38456/PR)
Processo 1008914-85.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivonete Aparecida Soares de
Moraes - - Antonio Vicente Cardoso de Moraes - Ante a certidão retro, manifestem-se os autores sobre o prosseguimento. Após,
dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1009999-72.2020.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Therezinha Piccoli
Bocayuva - - Antonio Carlos Migliari Guimarães - - Débora Maria Lautenschlager Piccoli Guimarães - - Rosane Aparecida Moniz
Piccoli - - Douglas Evangelista Piccoli Filho - - Vanderley José Maduro Bocayuva - - Espolio de Maria Aparecida Modenez Picolli
- - Valéria Piccoli Gabriel da Silva - - Alexandre Piccoli Gabriel da Silva - - Maria Amalia Piccoli da Silva - espólio representado
por Alexandre Piccoli Gabriel da Silva - - Bibiana Piccoli Pettirossi Xavier - - Railson Andrielle Silva Brandão - - Mariana
Piccoli Brandão - Acolho a manifestação do DD. Promotor de Justiça a fls. 199 e determino a esse R. Tabelionato informe
se as considerações e pretensões da parte autora atende os princípio registrários, devendo ser verificados os documentos
de fls. 144/145, 149,158, 159, 165/166, 186 194/195 e 199. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
encaminhando a serventia juntamente com os documentos acima destacados, segue também senha de acesso para eventual
consulta de forma mais integral “ 6lj0vu” . Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 1011246-88.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lúcia de Sousa Figueiredo - Ante o
certificado às fls. 203, suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 313, parágrafo 1º e 2º, inciso I, do C.P.C.,
por trinta (30) dias. Ante o informado às fls. 206/207, providencie o exequente a regularização do polo passivo nos termos do
artigo 110 do C.P.C. Para tanto, por ora, apresente o exequente a cópia da certidão de óbito da confrontante “Vilma”, bem como
informe se a ação de inventário mencionada às fls. 206/207 já foi finalizada, comprovando-se. Em caso negativo, junte aos autos
a cópia da decisão onde consta a nomeação de inventariante. Intime-se. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1011246-88.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lúcia de Sousa Figueiredo - Fls. 210/215:
recebo como emenda à inicial, retificando a serventia o polo passivo da ação para constar o espólio de “Vilma Maria Santos de
Oliveira” representado por “Manoel Benedito Rodrigues de Oliveira”. Expeça-se mandado para citação do referido espólio, bem
como para citação do confrontante “Manoel”, observando-se o endereço de fls. 195. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento
do mandado retro expedido às fls. 200. Intime-se. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1012141-49.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osvaldo Luiz Velo Filho - Ante o informado,
aguarde-se a devolução das carta s precatórias por sessenta (60) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO (OAB 104266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2021
Processo 0000853-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002683-76.2018.8.26.0320) (processo principal 1002683Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º