TJSP 27/05/2021 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
2816
Processo 0000076-39.2021.8.26.0438 (processo principal 1005612-82.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eficaz - Assessoria & Consultoria Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
- Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados às fls. 37, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), MIDIÃ DE CASTRO BEGA (OAB 364257/SP)
Processo 0000085-98.2021.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Josenilton Fernandes
Baleeiro - Expedido MLE nos termos do formulário apresentado aos autos. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP)
Processo 0000242-08.2020.8.26.0438 (processo principal 0002393-78.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - ROSALINA TORREZAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Expedido MLE nos
termos do formulário juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 0000242-08.2020.8.26.0438 (processo principal 0002393-78.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Expedido MLE nos termos do formulário juntado
aos autos. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 0000286-90.2021.8.26.0438 (processo principal 1002730-84.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Pereira Almeida - Vistos. Conheço dos embargos de declaração
opostos, pois tempestivos. Outrossim, dou-lhe provimento para, ante a contradição ocorrida, anular a sentença de fl.22, e
por conseguinte, determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença com a apresentação dos cálculos de
liquidação, pelo autor, nos termos da decisão de fls. 18/19, eis que a execução do titulo executivo aqui interposto, não se trata de
título obtido em Ação Coletiva, mas sim em ação individual e que trâmitou neste próprio Juizado. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA
LOPES (OAB 339683/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB
390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0000677-45.2021.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Naili da Silva Gomes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório no
valor de R$4.498,91 (em 01/21). O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0000971-97.2021.8.26.0438 (processo principal 1001446-07.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Douglas Pontes Dantas - Vista ao Estado (Manifeste-se a exequente FESP a respeito da impugnação
ao cumprimento de sentença de fls. 06/07. Prazo: 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int.) - ADV: CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0000971-97.2021.8.26.0438 (processo principal 1001446-07.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Douglas Pontes Dantas - Vista à parte requerente (Manifeste-se a exequente FESP a respeito da
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 06/07. Prazo: 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int.) - ADV: CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0001286-28.2021.8.26.0438 (processo principal 1007331-36.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ines Balduino do Nascimento de Araujo Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob as penas da lei.. Intime-se
- ADV: DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP)
Processo 0001306-19.2021.8.26.0438 (processo principal 1002343-98.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reforma - Áureo Jacinto de Oliveira Moreira - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro
juntados, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP)
Processo 0001462-07.2021.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Agnaldo Aparecido
Bueno de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório no valor de R$1.100,00 (em 03/21). O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP)
Processo 0001719-32.2021.8.26.0438 (processo principal 1008132-49.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Leite Antonino - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob as penas da lei.. Intime-se
- ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP)
Processo 0001952-29.2021.8.26.0438 (processo principal 1005441-91.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Amilton Medeiros Wanderley - Fls.133/139: Vista dos autos à parte requerente.
- ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 0001989-56.2021.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Damico
Pelicia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório
no valor de R$1.010,00 (em 04/21). O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNA DAMICO PELICIA (OAB 352715/SP)
Processo 0002102-78.2019.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jair Sturaro - Expedido MLE nos
termos do formulário juntado aos autos. - ADV: PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP)
Processo 0002203-47.2021.8.26.0438 (processo principal 1007434-77.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Eloisa Aparecida Salviano - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da
fase de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, manifestar
a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB
141925/SP), CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP)
Processo 0002204-32.2021.8.26.0438 (processo principal 1003488-92.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Reserva Remunerada - Jose Severino de Oliveira Irmão - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase
de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) São Paulo Previdência - SPPREV para, querendo, manifestar a respeito
dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP)
Processo 0002205-17.2021.8.26.0438 (processo principal 1003498-39.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jovair Marcos Gruppo - Vistos. Recebo a petição em que a exequente
postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para,
querendo, manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CELONI
(OAB 190888/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º