TJSP 27/05/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
2912
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Suélen Lopes da Silva (OAB: 383124/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2073067-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Campagnolo
e Campagnolo Ltda Epp - Agravado: Natalia Farias da Silva de Lima - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO INADMISSIBILIDADE CPC/2015, ART. 833, IV RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Mariana Gasparini Rodrigues (OAB: 268989/SP) - Ederson Fernando Rodrigues (OAB: 336730/SP) - Fabio Gonçalves da Costa
(OAB: 323537/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2073321-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Sonds
Participações Societárias Ltda - Agravado: Jupem S/A Participações e Empreendimentos - Magistrado(a) Matheus Fontes Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS
EM SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO AUTÔNOMA ADMISSIBILIDADE
ART. 85, § 14, C.C. ART. 283 DO CPC - ARTS. 23 E 24 § 1º DA LEI Nº 8.906/94 LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE
SÚMULA Nº 306 DO STJ - IMPUGNAÇÃO REJEITADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO ART. 85, § 1º, DO CPC
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP) - Nivaldo Lopes
Rodrigues (OAB: 80284/SP) - Cesar Maurice Karabolad Ibrahim (OAB: 134771/SP) - Rodrigo Cesar Lourenço (OAB: 224330/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2073459-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ibpre Construçoes
Pre-fabricadas S.a - Agravado: Transportadora Asser Eireli Me - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL MULTA POR MÁ-FÉ CABIMENTO, NAS CIRCUNSTÂNCIAS
DO CASO PERCENTUAL ARBITRADO MANTIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Marcus
Vinicius Marques Luz (OAB: 189624/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2073919-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Classefarma
Drogarias Ltda - Agravado: Click Entregas Portais, Provedores de Conteúdos e Outros Serviços de Informação Na Internet
Ltda. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSTAÇÃO DE
PROTESTO PARA REPARAÇÃO DE PREJUÍZOS POR ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Levy
Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2073924-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Alvaro Dias Damásio - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS RECURSO IMPROVIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto Abrahão Junior (OAB: 210909/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2074656-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fulvio Baldo
Iafelix (Justiça Gratuita) - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO DE VEÍCULO TUTELA DE URGÊNCIA REQUISITOS
NÃO PREENCHIDOS AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º