TJSP 28/05/2021 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
1707
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ
SILVIO CODOGNOAdvs: Jaime Aires Dionysio (OAB: 162750/SP) - Henrique Pinto Chiareli - 8º andar - sala 805
Nº 1500185-21.2019.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargante: IVANIR DE SOUSA - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Paulo Jose
Buchala (OAB: 56512/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500186-40.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: RICARDO SANTORO
DE CASTRO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Ricardo Santoro de
Castro (OAB: 225079/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500201-22.2019.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação Criminal - Macaubal - Apelante: VANDERLEI MANAIA JUNIOR
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ
SILVIO CODOGNOAdvs: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - Djalma Lúcio Sanzogo - 8º andar - sala 805
Nº 1500226-27.2020.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: JANIELLE MARIA DA
CONCEICAO SILVA - Apelado: Justiça Pública - Apelado: JONATAN HENRIQUE DA SILVA - Apelada: LIZANDRA ALVES DE
AZEVEDO - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Não conheceram o recurso, por V. U. PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Emanuel Zevoli Bassani (OAB: 233708/
SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500297-58.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: D. C. D. - Apelado: J.
P. - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP)
- 8º andar - sala 805
Nº 1500365-03.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: A. E. dos S. Apelado: J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Felipe Rubio Cabral (OAB: 356376/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500560-85.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: BRUNO
FERNANDO CERQUEIRA NOBRE - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO
CODOGNOAdvs: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1500612-27.2018.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: DENIS AUGUSTO TONIOL Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE
A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dra ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDESAdvs: Natalia Oliveira
Tozo (OAB: 313118/SP) - Regina Francisca de Souza - 8º andar - sala 805
Nº 1500659-65.2019.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: ESRAEL VITOR MAZZO
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Não conheceram. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1501145-15.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: EDUARDO ROBERTO
CEZAR - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Polyana Araújo de Morais (OAB: 332720/SP)
- JESSICA APARECIDA DA SILVA - 8º andar - sala 805
Nº 1501147-78.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: GUILHERME LION
MEDEIROS DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Danilo
Fernandes Ribeiro (OAB: 417070/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1501707-24.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: EDUARDO HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Iara Ferreira
Ochiussi Porpeta (OAB: 122884/SP) - Paulo Roberto Silingardi - ELIAMAR FERMO - 8º andar - sala 805
Nº 1502049-94.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: W. C. L. dos S.
- Apelado: J. P. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO
RIO PRETO (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1504335-45.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MAICON
MANCINE DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Tatiana Pereira Viana Santos - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr JOSÉ SILVIO CODOGNOAdvs: Natalia Camargo
Barone (OAB: 389298/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 1505194-61.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: DIEGO KAUE
ANTONIO e outro - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º