TJSP 31/05/2021 - Pág. 961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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da Silva C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intime-se a defesa do querelado para apresentação das alegações finais, dentro do prazo
legal de 5 dias. Nada Mais. Santo André, 27 de maio de 2021. Eu, ___, MARCELO APARECIDO GOMES, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: HENRIQUE FERREIRA CHAVES (OAB 355348/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA MONDONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 1501978-69.2020.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - Alexandre Magno de
Oliveira - - Diego Terto da Silva - - Joe Nata de Oliveira - - Julio Cesar de Freitas Rocha - - LEANDRO GABRIEL COSTA - Pamella Jheniffer da Silva Chicarolli - Weslley Aparecido Lopes e outro - Gleidson Nascimento Santos - Intime-se a defesa acerca
de fls 1077 - ADV: KELLY ARRAES DE MATOS (OAB 202634/SP), IVANDRO NEVES DE SOUSA (OAB 224764/SP), AUGUSTO
CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), ROBERTO DIAS (OAB 246483/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/
SP), AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ROSEMEIRE SANTOS
ARRAES DE MATOS (OAB 340182/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB
421011/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS TAMBOR BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2021
Processo 0000054-39.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RAFAEL LOPES MILTON Proc. digital nº 757/2018 Vistos. Diante do decurso do prazo da suspensão condicional do processo, conforme se vê a fls. 625,
acolho a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 629) e declaro extinta a punibilidade de Rafael Lopes Milton,
nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo.
P.R.I.C. Santo André, 27 de maio de 2021. - ADV: ANDRÉ LUIZ PEROSSI (OAB 160616/SP)
Processo 0006200-20.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jonathan de Moura Siqueira
- Proc. digital nº 774/2017 Vistos. 1- Diante do decurso do prazo da suspensão condicional do processo, conforme se vê a
fls. 283, acolho a manifestação do representante do Ministério Público (fls. 286) e declaro extinta a punibilidade de Jonathan
de Moura Siqueira, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. 2- Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e
comunicações de estilo. 3- Sem prejuízo, certifique-se a serventia a existência de eventuais armas, valores, veículos e objetos
apreendidos nos autos e pendentes de liberação, leilão ou destruição, dando-se vista ao Ministério Público, em caso positivo,
para manifestação em termos de destinação. P.R.I.C. Santo André, 27 de maio de 2021. - ADV: SILVIO ROBERTO RAVIN (OAB
193857/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
Processo 0026260-77.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rosely Antonina Pinto Proc. Nº 2034/2016 Vistos 1- Ante do teor da certidão de fls. 719, retifico fls. 715 para constar que diante decurso do prazo da
suspensão condicional do processo, conforme se vê da certidão de fls. 710, acolho a manifestação do Ministério Público (fls.
713) e declaro extinta a punibilidade de Rosely Antonina Pinto, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. 2- Arquivem-se
os autos, em relação a Rosely Antonina Pinto, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. Santo André, 13
de maio de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS - ADV: FÁBIO LUIS BONATTI (OAB 196454/SP), MAURICIO
VAZ (OAB 211405/SP)
Processo 1007661-68.2021.8.26.0554 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Maus Tratos - M.M.R. - L.E.R.S. - Proc.
Nº 479/2021 Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 58), da sentença que rejeitou a presente queixa-crime, arquivem-se os
autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. Int. Santo André, 27 de maio de 2021. - ADV: LUIZ WAGNER
MIQUELETTI JUNIOR (OAB 250836/SP)
Processo 1502515-86.2021.8.26.0554 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ROSEMEIRE
MARIA DA SILVA - Proc. Nº 133/2021 - JECrim Vistos. Por ora, antes de apreciar a denúncia, tente-se a intimação da autora do
fato no endereço de e-mail a fls. 64, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do acordo. Int. Santo André, 27 de
maio de 2021 - ADV: JOAO BATISTA STOPA (OAB 103564/SP).
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º