TJSP 01/06/2021 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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os esclarecimentos do perito de fls. 211/214. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1001181-90.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Inga - Fernanda Dias de Oliveira - Caixa Economica Federal - Providencie a requerente o recolhimento de taxa de Guia FEDTJ120-1 (R$26,00). - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1001348-73.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jessica Celia da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 114/226. - ADV: FELLIPE
MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 1001624-70.2021.8.26.0248 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Glória Eugênio
Montesso - Fls. 65/67: Comunique-se ao Banco Itaú (fls. 59 - PJ 1929157, de 05/05/2021) para, em cinco dias, justificar o
descumprimento da ordem de exclusão do CCF do cheque n° 000094, agência 6417, conta n° 10720-5, visto que a autora
informa o não cumprimento. - ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP)
Processo 1001659-30.2021.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jussara de Oliveira Sá
Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do Feito. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 1001874-06.2021.8.26.0248 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Masotti Park Const
e Incorp Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as
partes às fls. 1/5. E, em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.
Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se a Serventia o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento da
avença, deverá o credor proceder o protocolo do incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com as devidas
anotações no sistema. Int. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP)
Processo 1002163-36.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Araçá - Vistos. Fls. 101: Acolho a consulta retro da serventia. Defiro em favor do exequente a concessão dos benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 99. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1002542-45.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agritech Lavrale Indústria de
Maquinário Agrícola e Componentes Ltda - R O Chaves Comércio e Representações Eireli - Para expedição de carta Ar no
endereço indicado às fls. 222/223, providencie a parte autora o recolhimento de R$ 26,00 da guia FEDTJ 120-1. - ADV: MARILIA
CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 1002803-39.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maxicorte
Ferramentas Ltda - Vistos. Sobre a contestação apresentada nas págs. 80/418 com documentos, manifestem-se os autores
no prazo de 15 dias. Intimem-se os autores para apresentarem resposta à reconvenção (pág. 421/793), no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 343, parágrafo primeiro do CPC. - ADV: JOAO ANTONIO WIEGERINCK (OAB 146419/SP), ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1003469-11.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Agritech Lavrale S/A - Maquinário Agrícola
e Componentes - G C de Jesus Comércio e Serviços Eireli - Para expedição de carta Ar no endereço informado às fls. 166,
providencie a parte autora o recolhimento de R$ 26,00 da guia FEDTJ 120-1. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/
SP)
Processo 1003829-72.2021.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Lucas da Costa Coimbra - Jackson Thiago de Oliveira Manifeste-se o requerente sobre os embargos monitórios com preliminares e documentos de fls.57/113, no prazo legal. - ADV:
JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP)
Processo 1004127-64.2021.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João
José Teixeira - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC). Citem-se os requeridos para contestarem o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344,
do CPC), advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação e despejo, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado
da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da
lei 8.245/91), para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais
fiadores, sublocatários e ocupantes. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS
SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 1004602-88.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Antonio Costa Ribeiro - Fabricio Henrique
Muniz Morilha e outro - Fls. 486/490 e 493/494: Na esteira do despacho de fls. 482, aguarde-se a audiência a ser oportunamente
reagendada, ocasião na qual as manifestações serão devidamente apreciadas. - ADV: HELENERCI APARECIDA PERES (OAB
372918/SP), PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1004651-61.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) e, dessa
forma, julgo extinto o feito nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, remetam-se os
autos ao arquivo, com as devidas anotações de extinção. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004913-45.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Hugo Ferreira Klemar - - Michelle Ferreira Klemar
- - Tamires Ferreira Klemar - Denise Ferreira Klemar Pontes - Antonio Carlos Klemar - - Marilene Klemar - - Augusto José Klemar
- Aurora Batista Klemar - Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações de fls. 58/62 e 96/100, bem como sobre as
certidões de fls. 125/126. - ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA
JEANNEAU (OAB 162202/SP)
Processo 1005013-63.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fabiano Wasicovichi - Vistos Defiro
ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fabiano Wasicovichi ingressou com ação declaratória de validade do
negócio jurídico c.c. danos materiais e morais em face de Edenilson Aparecido Carretero. Em síntese, alega a parte autora que no
início do mês encontrou o anúncio de venda do veículo Honda Civic, através da plataforma marketplace do Facebook, pelo valor
de R$ R$ 52.900,00. Ao entrar em contato com o anunciante, de nome Diógenes, foi informado que o veículo era de propriedade
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