TJSP 01/06/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1330
Processo 0017470-30.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença
com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P. R. I. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0017472-97.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Caio Eduardo de Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0017472-97.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença
com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P. R. I. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0018404-22.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Abda Mauricio dos Santos
- C.C.B.P.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da penhora on line negativa (conta zerada) juntada
às fls. retro. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0019496-35.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vinicius Alexandre Burin - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.
Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0022276-45.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- Elaine C B Corrales Joias - Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de
sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 0022582-14.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Shirlei Aparecida dos
Santos de Oliveira Bauru - Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de
sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP)
Processo 0024093-47.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Valério Sandro Fragoso de Oliveira Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: WESLY
IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0028359-77.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael dos Santos Bianchi
Comércio de Peças Eireli - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: MARIZA SILVEIRA (OAB 77301/SP)
Processo 0029746-30.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Mario Sergio de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de
sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0030087-90.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Luiz Cardia - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da penhora on line
negativa (conta zerada) juntada às fls. retro. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0030889-88.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - Paulo Eduardo
Moreira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o
presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/
SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP)
Processo 1000963-40.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - M.C.G.B. - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 322/325, em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens.
Cumpra-se. Int., - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001157-40.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - William Gomes Hiratuka - Vistos. Recebo o recurso de fls. 139/149, em ambos efeitos. À parte contrária para
as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º
Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens. Cumpra-se. Int., - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001568-83.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Ana Paula Arruda da Silva - Vistos. Recebo o recurso de fls. 144/148, em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões
no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de
Bauru,com nossas homenagens. Cumpra-se. Int., - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002437-17.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Rogério Mengarda
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da penhora
on line negativa (conta zerada) juntada às fls. retro. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO
DAVIES (OAB 202574/SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP), RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 32307/SP)
Processo 1004419-95.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - A.G. - Vistos.
Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA
(OAB 318899/SP)
Processo 1004447-63.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - A.C.G. - Vistos.
Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA
(OAB 318899/SP)
Processo 1005257-38.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - K.P.L.A. Vistos. Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES
VIEIRA (OAB 318899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º