TJSP 01/06/2021 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Wendel da Silva Bento - Vistos. Oficie-se para cancelamento da RPV de fls.
119/120, e expedição de nova corretamente. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000830-31.1999.8.26.0315 (315.01.1999.000830) - Execução Fiscal - União Federal - PRFN - Brinquedos Maralex
Ltda - Vistos. Manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LIDIA TOMAZELA
(OAB 63823/SP)
Processo 1000236-28.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1501711-98.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Jose Padilha e Filho Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOEL JOAO
RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000427-10.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Marcel Fiuza
Palma - Apelação da requerida em fls. 431/437. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão
remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1000434-41.2016.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Industria de Telas e Arames
Norberto Goldoni Ltda, - Jose Carlos Kalil Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA - BANCO DO BRASIL S/A - Fazenda Nacional - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco
S.A. - - Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda - Justiça Pública - Ciência dos documentos de fls. 2088/2091. - ADV: MARISA
SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), JOSE
CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB
221887/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000961-22.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudenice Arruda de
Oliveira Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência para autora dos documentos de fls. 192/227,
por quinze dias. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000995-60.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucelia Aparecida Fasolin de Oliveira - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Arquidiocese de Santana de Botucatu - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos
e eventuais interessados citados por edital - Maria Amélia Ferraz - - Nilton Antonio Polisel - - Ricardo Augusto Tavares - - Renato
Bueno de Paula - - Isabel Cristina Martins Lara - - Vera Lucia de Lara Oliveira - - Eunice Correa de Camargo Ponce - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Nilza
Aparecida Toledo da Cunha Polisel - PERITO : LEONELLO PARDUCCI - Vistos. O que se constata é que a parte autora não
juntou, com sua petição inicial, o memorial descritivo do imóvel e a planta, documentos necessários e essenciais para o registro
da usucapião ao final da lide, se for deferido. Dessa forma, no bojo da prova pericial será necessário a elaboração desses
documentos. Para se verificar requisito essencial, primordialmente se o imóvel que a parte autora pretende usucapir não está
dentro de área de preservação permanente e se está em local certo e determinado, devidamente cercado, intime-se o perito
se faz-se possível tal verificação sem a necessidade de realização de memorial descritivo e planta. Em caso positivo, realizese o laudo. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP)
Processo 1000996-50.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Danielle Petres Alves Lima - Instituo Nacional de Seguro Social - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001043-82.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Marca - Roma Jensen Comercio e Industria Ltda Divertoys Industria e Comercio Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração formulados pela parte ré da decisão de
saneamento. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Analisando-se os pedidos da parte autora
em sua inicial denota-se que há pedido de retirada do mercado de produtos eventualmente contrafeitos pela parte ré. Assim,
necessária se verificar se os produtos realmente estão sendo fabricados pela parte ré em situação de contrafação. Mantém-se a
decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), JOSE
CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP)
Processo 1001114-84.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Defácio - Cristiane Defácio
Rodrigues - - Claudemir Rodrigues - Hermelindo Batista Arruda - - Maria Rita Polastro Defácio - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Vistos. Reporto-me ao primeiro
parágrafo de fls. 58. Intimem-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1001252-51.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pafir Agropecuária e Participações Ltda V i s t o s, Não obstante, o comparecimento espontâneo dos alienantes e confrontantes do imóvel usucapiendo, mister se faz
a expedição de mandado, visando averiguar se no imóvel em testilha, existem terceiros que se encontrem na posse, e se os
apontados confinantes são, efetivamente, confrontantes da área usucapienda, devendo, ainda, percorrer os limites do imóvel,
conferindo quais são os confrontantes e citar aqueles que não constem do mandado, inclusive, ocupantes e possuidores dos
imóveis lindeiros e, futuramente, após a devolução do mandado, estando todos citados, por edital, com prazo de trinta dias,
os interessados ausentes e desconhecidos. Antecipem-se as diligências necessárias. Cientifiquem-se, para que manifestem
eventual interesse na causa, a União e o Estado, pelos portais eletrônicos. Intimem-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI
(OAB 171911/SP)
Processo 1001294-03.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - NAIR, registrado
civilmente como Nair Rodrigues Chaves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do ofício recebido
fls. 157/161. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 1001692-81.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana Viana Brunhera - Arquidiocese de Santana
de Botucatu - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - Intimação do advogado Dr(a) Caio Camacho de que foi nomeado curador especial para defender os interesses
dos requeridos, citados por edital, devendo apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL ZANARDO
(OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001739-89.2018.8.26.0315 - Usucapião - Aquisição - Milton de Moura Campos - - Iracema de Moura Laurente - Antonia de Moura Santos - - João Oscar de Moura Campos - - Maria Aparecida de Moura Campos Almeida - - Iisrael de Moura
Campos - - Rosali de Moura Campos - - Silvia Helena de Moura Campos Vieira - Juizo de Direito - “”Para análise do pedido,
promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,26 (trinta
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