TJSP 01/06/2021 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1693
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2021
Processo 0009318-47.2020.8.26.0344 (processo principal 0001371-10.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Severino Souza Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 109/130 para fins de expedição de RPV/precatório. Em prosseguimento,
o procurador da parte autora deverá requerer a expedição da RPV e/ou precatório através de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se que os honorários sucumbenciais
poderão ser objeto de RPV próprio e que o destaque de eventuais honorários contratuais será analisado por ocasião do depósitos
dos valores devidos nos autos. Intime-se. Vista ao INSS pelo portal eletrônico. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP),
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP)
Processo 1005647-62.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wladimir Tadeu Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int... - ADV: CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2021
Processo 0003727-70.2021.8.26.0344 (processo principal 1013855-69.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Cícero Donizeti de Oliveira - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo
de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 19 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0015670-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1002662-91.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação Villlage Damha Marília - Jrn Giroto Representações - À parte exequente: Manifestar-se,
no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 64 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais.
- ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 1007542-58.2021.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Aoki Ltda - R. J. Marilia Materiais para Costsrução
Ltda - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 78 devolvido pelos Correios
sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 1013442-56.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Fabricio Forni Biazolli - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 142
devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2021
Processo 0002416-44.2021.8.26.0344 (processo principal 1017412-98.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paschoal Quaglio - Bfy Beleza e Cosméticos Eireli Me - Diante do AR (nº inexistente) de
fl. 15, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0003811-71.2021.8.26.0344 (processo principal 1002693-77.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Helio Passoni - Vistos. Tratando de cumprimento
de sentença de processo eletrônico, desnecessária a juntada dos documentos de fls. 4/16, conforme art. 1.285 das NSCGJ que
assim dispõe: “O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas
Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas
hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. (grifei). Desta forma,
torno sem efeito os documentos de fls. 4/16. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se o executado,
através de seu(sua) advogado(a), para pagamento do valor de R$ 1.000,00 (cálculo de fls. 2), devidamente atualizado, no
prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, além
dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica o executado
advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do
art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação,
poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser
efetuada, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários
advocatícios supra mencionados. Por fim, decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá o exequente requerer a expedição
de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Int. - ADV: JULIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 416781/SP), RODRIGO CORREIA
DA SILVA (OAB 396568/SP), WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA
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