TJSP 01/06/2021 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1714
(n.º2116525-02.2021.8.26.0000), acerca da reconsideração decisória que ora se verifica. Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA
RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1004972-36.2020.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luciano dos Santos
Almeida - Fabio Roberto Gravena - Vistos, Acolho o pedido do autor contido na petição de página 172 e designo audiência
para o dia 11 de agosto de 2021, às 14h30, que será realizada por meio virtual, ou seja, por videoconferência, utilizando-se
a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Assim, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informem as
partes e seus procuradores constituídos nos autos os seus endereços eletrônicos e telefones para contato, bem como das
testemunhas arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias. Saliente-se que o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação
respectiva, de incumbência do Advogado da parte, conforme artigo 455, do CPC. A audiência será realizada pelo link de acesso
à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na referida
audiência. As partes ficam intimadas para participação da audiência por intermédio de seus Procuradores. Intimem-se. - ADV:
PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP)
Processo 1005088-76.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Torres de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar o requerente sobre a petição de páginas 158/159. - ADV: CLARICE
DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1005546-30.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Filipe Del Vechio Rodrigues - Carlos Eduardo
da Silva - - Lt Transportes Marília Ltda - - Essor Seguros S/A - Vistos, Acolho a estimativa apresentada pelo Perito e fixo os seus
honorários em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo valor deverá ser rateado igualmente entre as partes, na proporção
de 1/4 (um quarto) para cada uma. Requisite-se a quota devida pelo autor à Defensoria Pública do Estado. Aos requeridos
para que providenciem o depósito de suas partes em 15 (quinze) dias. Confirmados os depósitos pelos requeridos e a reserva
pela Defensoria, ao Perito para designar data e local para início dos trabalhos, com tempo hábil à intimação dos interessados.
Com a designação, intime-se o autor pelo Correio para comparecimento, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA
BOSCATELI (OAB 347594/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006010-54.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos SA Securitizadora
Crédito e Financimento e outro - Picanhas Beef Grill Comércio de Alimentos Ltda - - Fátima de Oliveira Santana e outro - Vistos.
Diante dos documentos juntados, que comprovam a inexistência de valores em conta de titularidade dos executados, intime-se o
exequente para manifestação, indicando bens à penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual
provocação dos interessados, observando-se o prazo prescricional. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1006168-41.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida do Nascimento
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - Fauez Zar Junior - Fls. 89/99. Retornem os autos aos
Drs. Carlos Eduardo Coimbra Donegatti OAB/SP 290.089 e Eduardo Montenegro Dotta OAB/SP 155.456 para regularizarem a
representação processual, juntando procuração nos autos. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1006346-87.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Edson Ducati - Cledson Augusto Garcia - Face a apelação
apresentada pelo requerido às páginas 106/115, fica o requerente intimado a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de
admissibilidade. - ADV: PAULO HENRIQUE GRANDIS (OAB 96264/PR), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB
210507/SP)
Processo 1006405-41.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS
PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Reginaldo Paulista Me (Lojão de Um
Real) - Vistos. Defiro a juntada das custas iniciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo
de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. No mais, considerando-se que as guias DARE
de páginas 43/46 não foram inutilizadas (queimadas) no Portal de Custas, poderá a parte interessada solicitar a restituição,
seguindo as orientações constantes no item 5 do Comunicado CG 560/2021. Atente o Cartório para não proceder à queima das
mencionadas guias, anotando-se. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
7105/SP)
Processo 1006847-07.2021.8.26.0344 - Notificação - Intimação / Notificação - Associação dos Proprietários de Chácaras
das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Maria Aparecida Moreno Beretta - Vistos. Cuida-se de
pedido de notificação para o fim de que a requerida efetue o pagamento de sua cota para realização do piso ecológico na rua
de sua chácara, nos termos do artigo 726, do NCPC. Defiro a notificação, como requerida. Realizada a notificação, aguardese por 15 (quinze) dias eventuais providências por parte da requerente com relação à extração ou digitalização de cópias
necessárias (NCPC, art. 729). Decorridos, ao cartório para que promova o arquivamento com a respectiva baixa. Int. - ADV:
JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP), MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP)
Processo 1007623-07.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.F.L.M.R.J.F.M.
- São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos. Pág. 99: Anote-se. Por ora, aguarde-se o decurso
do prazo para a requerente emendar a inicial e regularizar a sua representação processual, nos termos da decisão de páginas
87/90. Int. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP)
Processo 1007664-71.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Motormaq Retífica e Peças Ltda.
- Transfranchini Transportes Ltda - Certifico e dou fé, que deixei de expedir a carta de citação à executada por não constar
dos autos o recolhimento da tarifa postal, o que deve ser providenciado pela exequente. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE
AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 1008061-33.2021.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Construtora
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