TJSP 01/06/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1796
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - - Nicolli Stefany Gonzaga Alcara - FABIANA
GONZAGA MONTEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diga a parte autora sobre o quanto informado
pelo Banco do Brasil às fls. 263/264. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001383-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Transmatral Transportes Ltda Me - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda (
Administradora Judicial) - Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 155/159 e documentos seguintes, manifeste-se a
Recuperanda e o Administrador Judicial no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA
(OAB 107960/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP),
FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP),
RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP)
Processo 1001220-13.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S. - - T.M.S.S. - C.D.S. - Deverá
a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO
VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 1002183-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - S.S.B. - - M.A.P.B. - - N.B. - - D.S.V.B. - - I.C. - Providencie o requerente o recolhimento das custas iniciais no valor de
R$ 145,45 (Guia DARE, cod. 230-6) no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2021
Processo 0000106-90.2020.8.26.0347 (processo principal 1001686-75.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Polycores Comércio de Tintas Ltda. Me - Valcir Vicente Ferreira - Maeli Mantovani Ferreira - Caixa Econômida Federal
- Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Tratando-se de fração ideal de imóvel que sobreveio ao cônjuge do executado por
sucessão hereditária, esclareça a parte exequente o requerimento de penhora de meação, considerando o regime de bens e que
o casamento foi contraído na vigência da Lei n. 6.515/77. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000418-32.2021.8.26.0347 (processo principal 1000019-09.2019.8.26.0556) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liminar - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital “carlos Fernando Malzoni” - Nutricional
Laboratórios Ltda ME - - ARIADNE ANGELINI PALMEIRA - - JOÃO VICTOR PALMEIRA DIAS - Em face do AR negativo juntado,
fls. 73, conforme nota do correio: “mudou-se”, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RANGEL ESTEVES
FURLAN (OAB 165905/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000488-49.2021.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B.S. - Vistos. Fls. 132/134: Esclareça a executada, no prazo de cinco dias, o motivo
do exequente não conseguir realizar as recargas, conforme demonstrado à fls. 133, sob pena de majoração da pena aplicada.
Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000863-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1001816-65.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.-epp - Jose Mauro de Oliveira - Vista dos autos à parte exequente para,
no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência via
Sisbajud. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL
PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 0000962-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1004652-11.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Maria da Conceição Alvares Trindade - Banco BMG S/A. - - Ag Cred Intermediação de Negócios Ltda. - Help Franchising Participações Ltda. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a
impugnação. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP),
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0001081-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1005024-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Nilson Carolino Teixeira - Ricardo Calera - - Carlos Francisco Miguel - Auto Posto Xv de
Novembro Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0001358-94.2021.8.26.0347 (processo principal 1001152-97.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Romero Lopes - Neres e Vaz Consultoria e Assessoria em Projetos Ltda - - José Carlos Neres de
Assis - Na na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s)
patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver (R$ 30.769,98). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.
523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese,
deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do
oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de
ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá
efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º