TJSP 01/06/2021 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1823
dos respectivos endereços eletrônicos com tempo hábil para possibilitar o envio do link e, portanto, a não participação na
audiência dará ensejo ao decreto de revelia com as consequências daí advindas. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA
(OAB 304183/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000191-59.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Daniel Anacleto Me - Alta
Qualidade Const e Mont Industriais Eireli Me - Manifeste-se o exequente no tocante aos ofícios recebidos. Int. - ADV: NATHAN
AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1000228-52.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dino Marcos Porsani Gabriela Coelho de Souza - Diante da ausência do e-mail da parte para designação de audiência de conciliação, intime-se a
parte executada, pelo correio, a apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias. Caso não possua advogado, poderá
encaminhar sua defesa ao e-mail deste Juizado Especial, [email protected] ou realizar agendamento para comparecimento
ao fórum pelo link http://www.tjsp.jus.br/Agendamento Intime-se. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000437-55.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos Leovaldo de Andrade - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. artigo 771,
§ único do C.P.C. Publique-se. Arquive-se. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000444-47.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos
- Vanderlei Fernando de Oliveira - Ciência à parte exequente no tocante à pesquisa RENAJUD (fls.65/69). Manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS
(OAB 420165/SP)
Processo 1000579-59.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Panegossi Sola
- Rita Paulino da Silva - Diante da ausência do e-mail da parte para designação de audiência de conciliação, intime-se a
parte executada, pelo correio, a apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias. Caso não possua advogado, poderá
encaminhar sua defesa ao e-mail deste Juizado Especial, [email protected] ou realizar agendamento para comparecimento
ao fórum pelo link http://www.tjsp.jus.br/Agendamento Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000607-90.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tiago de Paula Silva Produtos
Farmacêuticos Epp - Telefonica Brasil S.A. - Vista ao requerido. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000929-13.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Wilians Fabiano
Antunes - Nuvem Telecom - Eliana Aparecida Ramos - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição
intermediária sob a denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB
272148/SP)
Processo 1000992-72.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fabiana Olinda de Carlo - Pagseguro Internet S/a. - - Net+phone Telecominicações Ltda - Enunciado 39 do FOJESP:
O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação,
nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I
e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da
Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento de porte de remessa e retorno. Serão observadas a UFESP da data de interposição
do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do
FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95,
o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001066-92.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Adair Jose Mendonça
- Banco Daycoval S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de
julgamento antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão
as partes informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intimese. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), JULIANA
FRANCISCHINI CICOGNA (OAB 375303/SP)
Processo 1001078-09.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V. A. dos Santos Odontologia Thaiane Fernanda Jacyntho - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. artigo
771, § único do C.P.C. Publique-se. Arquive-se. Int. - ADV: TATIANE KARLA ARROTHEIA CORREA (OAB 421378/SP)
Processo 1001323-54.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edwin
Krambeck - - Amanda Regina Mauri Nascimento Krambeck - DECOLAR.COM LTDA - Fls. 596/597: vista ao autor. - ADV:
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP),
WILLIAN DAVID ARRUDA COSTA (OAB 434489/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARIA
FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1001326-09.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastião Valmir de Lima - Ricardo Vrkoslav e outro - Pelo exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em custas
nessa fase. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será
efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder
à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em
cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento de porte de remessa e retorno.
Serão observadas a UFESP da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno
não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do
preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, §
2º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO
(OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1001712-05.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josiane
Zucolotto - Caloi Norte Sa - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Cite-se o requerido para
contestar, no prazo de quinze dias. Diante da impossibilidade de atendimento presencial, em virtude da Pandemia da COVID19, as manifestações devem ser feitas por peticionamento eletrônico: acesse o site www.tjsp.jus.br e clique em peticionamento
eletrônico. Caso existam dúvidas no momento de peticionar, o manual do passo a passo poderá ser consultado através do
seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf Se a parte não possuir certificado digital,
deverá se manifestar pelo e-mail do Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo
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