TJSP 01/06/2021 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1900
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 1005005-77.2021.8.26.0348 - Restauração de Autos - DIREITO PENAL - Sheila Patrícia Cícero - Verificase, inicialmente, a incompetência deste Juízo para apreciação do feito, diante do retro certificado. No mais, o pedido de
desarquivamento de processo físico deve ser realizado por meio de petição protocolizada no protocolo integrado. Assim,
arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: SANDRO DA SILVA ESTEVÃO (OAB 384021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2021
Processo 1501600-16.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica WILLIANS ALEXANDRE LOPES - Vistos. Fls. 178-9: Intime-se o Defensor para apresentação de memoriais, no prazo legal.
- ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2021
Processo 0000722-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0002623-29.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rayes Advogados Associados - RODOVALDO MAIA JORGE - Fls. 20/21 Bloqueio positivo Sisbajud
Providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação do executado. Int. - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA
COSTA (OAB 204712/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)
Processo 0000756-25.2020.8.26.0352 (processo principal 1001646-49.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência/
Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 88/91. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA
(OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0000802-48.2019.8.26.0352 (processo principal 1000697-25.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Administração - Ronaldo Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Deferido o pedido
de sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias, requerido pelo Município (fls. 35) para manifestação acerca do cumprimento
da sentença. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP)
Processo 0001171-57.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001171) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Isaias Pedro Lacerda - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o requerente sobre a proposta de acordo de
folhas 154/156, no prazo de cinco dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001269-61.2018.8.26.0352 - Pedido de Providências - Propriedade - Celso Hermínio Ferraz Picado - - Juliana
da Rocha Picado Junqueira Enout - - Joao Carlos Junqueira Enout - - Heloísa da Rocha Picado Copesco - - Daniel Zuccolotto
Copesco - - Carolina da Rocha Picado - - Ricardo Cherubim Peres Fernandes - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Miguelópolis-SP - Superintendencia do Patrimonio da União No Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de pedido de
providências formulado por RUTH ALVES BARROS DA ROCHA e outros com o objetivo de obter a averbação da retificação de
área administrativa do imóvel objeto da matrícula nº 8.577 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca; 2. Consoante
se depreende dos autos, houve extravio da via física e original das plantas e memoriais descritivos solicitada pela Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis, conforme certidão de fls. 370; 3. Diante disso, a parte requerente juntou aos autos as
plantas e memoriais descritivos do imóvel, sustentando que a documentação acostada seria bastante para a substituição das
vias extraviadas; 4. Consequentemente, o despacho de fls. 375, publicado em 22/04/2021, determinou a intimação da Oficial
de Registro para que se manifestasse sobre a possibilidade da substituição pretendida. Contudo, até a presente data, não
houve resposta da Ilma. Oficial de Registro. Nesse sentido, considerando tempo decorrido, bem como objetivando a solução
da controvérsia, intime-se, uma vez mais, a Ilma. Oficial de Registro de Imóveis de Miguelópolis, para que se manifeste acerca
da petição do no prazo de 15 (quinze dias) dias. Após, tornem-me conclusos os autos. Intime-se. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB 252087/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB
161995/SP), GABRIELA MAIRA PATREZZI DIANA (OAB 303728/SP), ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM (OAB 311427/SP)
Processo 0001270-46.2018.8.26.0352 - Pedido de Providências - Propriedade - Celso Hermínio Ferraz Picado - - Juliana
da Rocha Picado Junqueira Enout - - Joao Carlos Junqueira Enout - - Heloísa da Rocha Picado Copesco - - Daniel Zuccolotto
Copesco - - Carolina da Rocha Picado - - Ricardo Cherubim Peres Fernandes - - Ruth Alves Barros da Rocha - Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Miguelópolis-SP - Superintendencia do Patrimonio da União No Estado de São Paulo Vistos. 1. Trata-se de pedido de providências formulado por RUTH ALVES BARROS DA ROCHA e outros com o objetivo de
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