TJSP 01/06/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2247
supra. Int. - ADV: RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 1003572-61.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francis Monie
Majowski - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê ciência às partes do v. Acórdão proferido em segundo
grau. Advirtam-se-as, ainda, de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente
próprio e digital, conforme previsão do art. 917, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do quanto dispõe
o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a comunicação de
distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso contrário,
providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação (Cód. 61615), nos termos do comunicado supra. Int. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1003652-93.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudinei Aparecido de Souza
- - Solange Aparecida de Pieri Souza - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Fls. 90/141: Manifeste-se o exequente, em
05 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP), MARILIA
BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP), VANESSA APARECIDA
POLETTINI (OAB 240904/SP)
Processo 1004411-23.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ana Cecilia dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - intime-se a requerente para, querendo, apresentar contrarrazões recursais
no prazo legal - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2021
Processo 0001285-74.2021.8.26.0363 (processo principal 1003012-56.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Emendem os exequentes a
inicial, para o fim de esclarecer a propositura da presente, uma vez que, compulsando o sistema SAJ, salvo melhor juízo, o quanto
aqui requerido já está sendo discutido nos autos n.º 0001248-47.2021.8.26.0363, requerendo o que de direito, em 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção. Decorridos, certifique-se e tornem conclusos na fila CONCLUSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.
Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2021
Processo 1000013-62.2020.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Neves Cardoso - - Maria
Vitoria da Silva Neves Cardoso - T C Construtora e Engenharia Ltda - - IDINALDO ELOIS ARIZI - - João Batista da Silva - Celso Dias Mascarenhas - Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado das pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MUNIR
SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2021
Processo 0000016-59.2005.8.26.0363 (363.01.2005.000016) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria
Aparecida da Silva Peraci - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - dESPACHO DE FLS. 212: “Vistos. Fls.210: O pedido
já foi objeto de apreciação por este juízo. Cumpra-se no mais a sentença-alvará em favor da procuradora de fls. 206/207 e
retornem os autos. Int.”. dESPACHO DE FLS. 213: “Vistos. Considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado
pelo Provimento CSM nº 2600/2021 e estando os autos físicos, como estes, inacessíveis, salvo para medidas excepcionais e
inadiáveis, DETERMINO a suspensão da demanda e, após o retorno das atividades forenses presenciais, que voltem os autos
ao cumprimento anterior, com a devida presteza. Caso a suspensão eventualmente supere o prazo de trinta dias, anote-se
suspensão (movimentação 61614) e após retorno das atividades, a reativação dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0000232-78.2009.8.26.0363 (363.01.2009.000232) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AuxílioDoença Previdenciário - Clarice de Freitas Paixão - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Despacho de fls. 183: “Vistos.
Pelo que se denota do extrato colacionado aos autos (fls. 182), os embargos n. 100079-81.2016.8.26.0363 foram julgados
e encontra-se arquivado, tendo a parte exequente apresentado cumprimento de sentença digital que recebeu o n. 000175627.2020.8.26.0363 com apresentação de cálculos, inclusive já homologados. Destarte, arquive-se este feito com código de
movimentação n. 61615. Int. “Despacho de fls. 184: “Vistos. Considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado
pelo Provimento CSM nº 2600/2021 e estando os autos físicos, como estes, inacessíveis, salvo para medidas excepcionais e
inadiáveis, DETERMINO a suspensão da demanda e, após o retorno das atividades forenses presenciais, que voltem os autos
ao cumprimento anterior, com a devida presteza. Caso a suspensão eventualmente supere o prazo de trinta dias, anote-se
suspensão (movimentação 61614) e após retorno das atividades, a reativação dos autos. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0000325-80.2005.8.26.0363 (363.01.2005.000325) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Jose Aparecido Rodrigues Confeccao Me - - Jose Aparecido Rodrigues - Despacho de fls. 495: “Vistos. Fls.494:
Defiro. Serve o presente despacho de oficio a ser impresso e encaminhado pela parte exequente, de tudo comprovando-se nos
autos em 10 dias, a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que informe sobre a existência de eventuais
créditos em nome dos executados, JOSE APARECIDO RODRIGUES CONFECÇÃO- ME- CNPJ. N.02.231.367/0001-41 e JOSE
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