TJSP 01/06/2021 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 0000171-73.2021.8.26.0372 (processo principal 0001349-38.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.A.S.G. - E.S.G. - Autor, distribuir carta precatória de fls. 30/31, conforme
determina o Comunicado CG nº 1951/2017, bem como comprovar sua distribuição, no prazo de 05 dias. (Orientações através do
site www.tjsp.jus.br - Informações Utilidade Pública Cartas Precatórias - Orientações Gerais) (Comunicado republicado por conter
alterações nos Capítulos I, subitem 1.1.1; II, subitens 1.2 e 1.3; III item 1 e subitem 1.2; V; VIII, item 2 e subitens - disponível no
link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118651) - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO
(OAB 265591/SP)
Processo 0000195-72.2019.8.26.0372 (processo principal 0006527-41.2008.8.26.0372) - Cumprimento de sentença K.C.F.P. - M.P.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/
SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0000203-15.2020.8.26.0372 (processo principal 1001029-58.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - F.T.S.V. - Informe o autor, no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente
cumprido. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0000227-43.2020.8.26.0372 (processo principal 1001722-13.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Eliel Santos Jacintho - - Ighor Felipe de Almeida Jacintho - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente
o juízo do recolhimento efetuado pelo executado. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB
383635/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP)
Processo 0000360-85.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- Angelo Antonio Piazentim - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO
PIAZENTIM (OAB 60022/SP)
Processo 0000599-55.2021.8.26.0372 (processo principal 1002810-23.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Gustavo Squarizi Michel - Manifestar sobre a certidão de fls. 35. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL
(OAB 263420/SP)
Processo 0000638-52.2021.8.26.0372 (processo principal 0005609-32.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - L.R.A. - Vistos. Diante do documento de fls. 07/08, concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o que deverá ser
informado pelo credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 0000681-57.2019.8.26.0372 (processo principal 0002886-98.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Centro Automotivo Maré Alta Ltda - A J M Pedroso Transportes Me - Vistos. Fls. 80/82: Defiro o pedido de
pesquisa de bens junto ao sistema Renajud e diante do comprovante do recolhimento da taxa de serviço anexo, proceda a
Serventia o necessário. Intime-se. (MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE BENS REALIZADA) ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP)
Processo 0000718-16.2021.8.26.0372 (processo principal 1002411-23.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdivino Soares da Silva - Vistos. Fls. 40/51: Intime-se o exequente para
que se manifeste sobre o cálculo de liquidação das parcelas retroativas apresentado pelo executado, em 10 dias. Intime-se. ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 0000766-72.2021.8.26.0372 (processo principal 1000316-49.2020.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Karina Aparecida Feitosa - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Nos termos do art. 520, I, do CPC, o cumprimento provisório de sentença corre por iniciativa e responsabilidade do
exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido. Dito isso, intime-se
a executada, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos principais, via imprensa oficial, para que cumpra
espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 14.776,41, acrescida de correção monetária
e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora de bens/
valores. Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525).
Intime-se. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 0000823-90.2021.8.26.0372 (processo principal 1001885-56.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Carlos Sousa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao setor competente
do INSS para que comprove documentalmente a implantação do benefício em favor do exequente, em 10 dias. Intime-se a
autarquia, por intermédio de sua Procuradoria Federal, para que promova o encaminhamento do exequente ao Programa
de Reabilitação Profissional, conforme determinado em sentença, também em 10 dias. Sem prejuízo, deverá o executado,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, sob pena
de homologação dos valores apresentados pelo exequente. Intime-se. - ADV: HERBERT OROFINO COSTA (OAB 145354/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000825-60.2021.8.26.0372 (processo principal 1002636-09.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Thais Aparecida Cardoso - Vistos. Fl. 28: Ante a concordância da autarquia,
HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fl. 21 apresentado pela exequente. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito
junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB
310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0000826-45.2021.8.26.0372 (processo principal 1003174-60.2017.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Chirla Viviane da Silva - Vistos. Oficie-se ao setor competente do INSS para que comprove
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