TJSP 01/06/2021 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2331
- Autor, ciência da petição de fls. 203/206. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1001747-83.2020.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.Q.O. - - L.Q.O. - M.P.R.O. - M.P.R.O.
- V.Q.O. e outro - Vistos. Informe o requerido o seu endereço eletrônico. Int. - ADV: HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE
ALMEIDA (OAB 400022/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP)
Processo 1001869-68.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.N.
- - F.C.N. - E.N. - Vistos. Fls. 81: defiro a suspensão do andamento processual até o fim da situação de calamidade pública,
certificando-se a zelosa serventia. Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001870-53.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kaio Ferreira Feitosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no
prazo legal. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1001892-77.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N. - - M.J.S.N. - G.P.N. Vistos. Certifique a zelosa serventia se houve o decurso do prazo sem apresentação de contestação, intimando-se os autores
à manifestação, e abrindo-se vista ao Ministério Público na sequência. Int. (MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CARTA
PRECATPRIA DEVOLVIDA NEGATIVA) - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1002039-06.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00001584320124036102 - 5ª Vara Federal de
Ribeirão Preto/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Exequente, a carta precatória distribuída digitalmente deve ser
acompanhada do comprovante de recolhimento, referente à impressão das peças necessárias para o cumprimento da diligência
na Comarca deprecada. Assim sendo, conforme descrito à fls. 07, recolha as custas de impressão para instrução da carta
precatória, no valor de R$ 0,70 por folha, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0, no prazo
de 05 dias, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB
111552/SP), TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO (OAB 392742/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
(OAB 190704/SP)
Processo 1002122-27.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.M. e outros - C.S.M. - Autor, manifestarse, em 15 dias, sobre o decurso de prazo do edital sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação.
- ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1002145-02.2019.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.L.A. - V.A.A. - Vistos. Informem as partes
os seus endereços eletrônicos, bem como dos seus patronos, para fins de agendamento de audiência de conciliação por
videoconferência. Int. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), ROSIMEIRE SOUZA SANTOS (OAB 416495/SP)
Processo 1002163-57.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adirson Paviotti Campinas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Ante o pagamento efetuado pelo réu manifeste-se o autor no prazo
de 05 dias. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB
341108/SP)
Processo 1002173-67.2019.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elyseu Roberto
Terra - - Edine Fechio Terra - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Diante da instauração de incidente
de cumprimento de sentença prossiga-se no incidente, arquivando estes autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ROQUE CORREA (OAB 56845/SP)
Processo 1002311-68.2018.8.26.0372 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Quimigel Industria e Comercio
Ltda - Concessionária Rodovias do Tietê - Alexandre da Fonseca Novaes - Vistos. Tendo em vista que a petição de fls. 789/791
diz respeito a outros autos proceda a z.Serventia a intimação do Sr.Perito acerca do equívoco e após torne sem efeito a referida
petição. Regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1002358-71.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Francisco Bernardo dos Santos - Foi Inserida restrição de circulação no veículo
objeto da lide. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1002391-95.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.F.F. - R.S.M. - - P.P.S. - A
autora deverá assinar os termos de guarda e juntar aos autos. Com a finalidade de expedição da certidão de honorários, a
dra. Carla Rossi Giatti Stanisoski (OAB 311072/SP), deverá apresentar nos autos, o ofício de indicação contendo o número de
REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, que é requisito imprescindível na emissão da respectiva certidão. - ADV: LUIS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002490-31.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.N. - F.C.S. - Vistos. Fls. 36: oficie-se ao INSS
como requerido, bem como realizem-se as pesquisas pendentes determinadas as fls. 27. Int. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB
373450/SP)
Processo 1002740-69.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agrocinco Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - Hubi Comercial Agrícola Ltda EPP - - Joel Biela - Vistos. Diante da petição e documentos de fls.
214/223 manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SILVANA OLSEN (OAB 18760/SC), GUSTAVO ZENATI
(OAB 26585/SC), CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB 33276/SC), JOÃO WALDYR LUZ (OAB 3317/SC), MAURICIO CORRÊA
(OAB 222181/SP)
Processo 1002831-62.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcelo Torres de Andrade
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a concordância do autor com o laudo pericial apresentado
e inércia do requerido, devolvam-se os autos à instância superior para julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1002946-15.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edinei dos Santos Lima Às partes, manifestem-se sobre o laudo complementar juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES
(OAB 249048/SP)
Processo 1003657-25.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Socorro dos
Santos - - Maria Aparecida dos Santos Ferraz - - LUCIANO DOS SANTOS - - ADAILTON DOS SANTOS - - ODAIR DOS SANTOS
- Said Jorge Loteamentos S/c Ltda - Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União de Campinas e outros - Réus
ausentes incertos e desconhecidos e eventuais interessados - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não foram arguidas matérias preliminares. Dessa forma, dou o feito por
saneado. No mérito, fixo como ponto controvertido o exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta pelos autores do imóvel
indicado na exordial pelo período informado. Especifiquem os autores as provas que pretende produzir em audiência, justificando
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