TJSP 01/06/2021 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
3039
Processo 0001452-39.2021.8.26.0445 (processo principal 1004579-02.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Estaduais - Zelia Maria dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para que, querendo,
impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO
(OAB 217103/SP)
Processo 0001480-07.2021.8.26.0445 (processo principal 1004506-30.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Wellington Ortogalho do Nascimento - Vistos. Fls. 12/17 Ciente. No mais, aguardese por 15 dias notícia sobre o cumprimento da obrigação da fazer, manifestando-se a FESP. Int. - ADV: KELLY CRISTIANE DE
CARVALHO (OAB 302069/SP)
Processo 0001565-27.2020.8.26.0445/01">0001565-27.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Licença Prêmio - Denise de Paiva Giudice - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o pagamento do Precatório, certificandose nos autos a cada 60 dias. Int. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB
338718/SP)
Processo 0001565-27.2020.8.26.0445 (processo principal 1000572-64.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Denise de Paiva Giudice - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente em andamento,
para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 338718/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 0001591-25.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Hora Extra - Marluce de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o pagamento do Precatório, certificando-se nos
autos a cada 60 dias. Int. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/
SP)
Processo 0001594-77.2020.8.26.0445/01">0001594-77.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Licença Prêmio - Silvia Helena Escossia Quintão - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o pagamento do Precatório,
certificando-se nos autos a cada 60 dias. Int. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0001594-77.2020.8.26.0445 (processo principal 1000659-20.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Silvia Helena Escossia Quintão - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente em
andamento, para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/
SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0001646-39.2021.8.26.0445 (processo principal 1000035-34.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Celso Gomes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda
Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP)
Processo 0001830-29.2020.8.26.0445 (processo principal 1000249-93.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Karina Prates da Fonseca - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 0002467-77.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alan Henrique Crispim
- Vistos. À vista da certidão de fls. 62, intime-se o requerente a preencher corretamente o formulário de MLE, no para de 10 dias.
Após, cumpra-se a z. Serventia. Intime-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0002581-16.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Regina Maria Ferreira
Vieira - Vistos. I Satisfeita a obrigação (fls. 38), JULGO EXTINTA esta Requisição de Pequeno Valor que Regina Maria Ferreira
Vieira moveu em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código
de Processo Civil. II Diante da certidão de fls. 42, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar o correto
preenchimento do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, providencie-se a z. Serventia a expedição do MLE.
III Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas. IV - P. I. C. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0003087-89.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Juana Monteiro
da Rocha Leão - Vistos. I Satisfeita a obrigação (fls. 26), JULGO EXTINTA esta Requisição de Pequeno Valor que Juana
Monteiro da Rocha Leão moveu em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, o que
faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil. II Diante do preenchimento do formulário do Mandado de
Levantamento Eletrônico, às fls. 27, providencie-se a z. Serventia a expedição do MLE. III Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as anotações devidas. IV - P. I. C. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0003129-56.2011.8.26.0445/03 - Precatório - Perdas e Danos - Wagner Luis Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAUBATÉ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão e extrato retros,
aguarde-se o pagamento do Precatório, certificando-se nos autos a cada 60 dias. Int. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP)
Processo 0004408-67.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - EDP SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DE ENRGIA S/A - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do
Tema 986, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP)
Processo 0005199-65.2019.8.26.0445/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Angela Gomes Grecco - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o pagamento do Precatório,
certificando-se nos autos a cada 60 dias. Int. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0005505-34.2019.8.26.0445 (processo principal 1000993-59.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perda
da Propriedade - RENATO JOFRE GONÇALVES - Olavo Mascarenhas Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial,
aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à
conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intimese. Pindamonhangaba, 28 de maio de 2021. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), VITOR SOARES DE
CARVALHO (OAB 236665/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 0005640-46.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - FELIPE
CARLOTA PIRES - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente em andamento, para posterior arquivamento
em conjunto. Int. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP)
Processo 1000014-58.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristina Koch
- Vistos. 1) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá
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