TJSP 01/06/2021 - Pág. 3424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Processo 1004408-96.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Ebn Sistemas e Serviços de Computadores Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, acerca da
petição de fls. 320/335. No mais, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 293/294, 307/310, e 313/316, em
favor da(o) exequente, com as cautelas de estilo. Deverá a parte providenciar o preenchimento do formulário MLE (https://
www.tjsp.jus.br/Dowload/Formulários/FormularioMLE ou passo a passo - www.tjsp.jus.br/PortalCustas - informações sobre
despesas processuais orientações gerais formulário de MLE) - Um formulário para cada parte. Válido para depósitos a partir de
01/03/2017), a fim de possibilitar a expedição do respectivo MLE. Int. - ADV: GABRIELA GAMBI ALVES (OAB 449579/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP)
Processo 1004899-69.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliane Ferreira de Araujo
Reis - - Orlando Adriano dos Reis - Vera Lucia Sadelich e outros - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s)
a se manifestar(em) sobre a manifestação de fls. 133/135. - ADV: DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/
SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1005962-69.2014.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - CIV - Comercial Ipiranga de Veiculos Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Intimação “ex ofício”: Fica o requerente intimado do desarquivamento do processo,
bem como de que deverá, nos termos do Comunicado nº 211/2019, ser recolhido o valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$
33,46 para o exercício de 2020), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código
206-2’, a taxa referente ao desarquivamento, sendo que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (artigo 186, das NSCGJ). - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/
SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 0000281-64.2019.8.26.0462 (processo principal 0009188-77.2009.8.26.0462) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.S. - Intimação “ex officio”: Fica o(a) requerente intimado para impressão da
carta precatória na pasta do processo digital, que deve estar instruída com senha de acesso, providenciando o peticionamento
eletrônico junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando a distribuição nos autos, no
prazo de 15 dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 0000495-84.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1004870-87.2016.8.26.0462) (processo principal 100487087.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.F. - R.F.F. - Intimação “ex-officio:”
Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 27/42, em todos os seus termos”. - ADV:
AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP), FERNANDA BORGES CARVALHO MARÇULI SALOMÃO (OAB 343301/
SP)
Processo 0000497-54.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1001760-85.2013.8.26.0462) (processo principal 100176085.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.S.G. - M.V.S.G. - Intimação
“ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 38/66, em todos os seus termos.
Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: ERIK ALBIACH DE PAULA (OAB 380883/SP), VAGNER DO CARMO (OAB 372523/
SP)
Processo 0000723-59.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1003713-74.2019.8.26.0462) (processo principal 100371374.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.P.S.F. - R.F.C. - Intimação “exofficio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 40/60, em todos os seus termos.
- ADV: ROBERTO AUGUSTO MAGALHÃES SILVA (OAB 262843/SP), TERESINHA ALADIO DO MONTE (OAB 269546/SP)
Processo 0001134-05.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1003660-98.2016.8.26.0462) (processo principal 100366098.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.L.R. - Vistos. INTIME-SE o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.035,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e encaminhamento a protesto
da declaração da existência de dívida alimentar, nos termos do artigo 528, do CPC/15. Atente-se o senhor Oficial de Justiça
para a anotação do número do documento de identificação do executado, com órgão e Estado expedidor, filiação, local e data
de nascimento, para atualização de seu cadastro. Saliente-se que, somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade
absoluta de pagar, justificará o inadimplemento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREA JORDANA REGIANI (OAB 435659/SP)
Processo 0001135-87.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1003247-46.2020.8.26.0462) (processo principal 100324746.2020.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.Z. - - J.M.Z. - R.O.Z.
- Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou os alimentos provisórios, nos autos principais 100324746.2020. Observar-se-á, portanto, o disposto no artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil: ...”- § 8o O exequente pode optar
por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III,
caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo
à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação ...” Intime-se o executado,
pessoalmente, para pagar no prazo de quinze dias, salientando que, caso não o faça, o montante será acrescido de multa no
percentual de 10% e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 798, inciso I, alínea “b” do C.P.C./15, expedirse-á mandado de penhora e avaliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 0001144-49.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1004236-96.2013.8.26.0462) (processo principal 100423696.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.M.S. - Vistos, Concedo ao
exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Tratando-se de execução de título judicial, prossiga-se nos
termos do artigo 523, do Código de Processo Civil/15. Intime-se o executado, pessoalmente, para pagar no prazo de quinze
dias, salientando que, caso não o faça, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor
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