TJSP 01/06/2021 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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no agravo de instrumento interposto pela empresa requerida. Aguarde-se informação quanto ao julgamento do agravo de
instrumento. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP)
Processo 0006105-98.2019.8.26.0269 (processo principal 1002434-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, indique
o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int, - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB
374024/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0006559-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008639-95.2019.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Facilita Fabricação e Comércio de Toldos e Fachadas Eireli - Vistos. Fls. 27:
manifeste-se a requerente, em dez dias. Intime-se. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0007279-45.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Cobre-se a intimação dirigida ao requerido Roberto expedida a fls. 162. Após, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0008041-61.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Luciana Aparecida
de Almeida Toledo - Vistos. Ante ao decurso do prazo legal, sem que o(a) exequente, devidamente intimado(a), informasse o
endereço atualizado do(a) executado(a), JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95.
Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no
sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO (OAB 424271/SP)
Processo 0009933-05.2019.8.26.0269 (processo principal 0006419-44.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Fls. 91/92: mais uma vez intime-se
o exequente a se manifestar sobre o requerimento em destaque, em cinco dias. Intimado e decorrido o prazo com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000115-75.2020.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jairo Jose Fernandes - Claudinei
Pereira Lima - Vistos. Fls. 252/253: aguarde-se a audiência designada, quando serão apreciados os requerimentos em destaque.
Intime-se. - ADV: JULIA FABOZO FUSCO (OAB 423129/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP),
STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO (OAB 406414/SP), KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO (OAB 430058/SP)
Processo 1000171-74.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comércio de
Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Proceda-se a citação da requerida nos termos da r. decisão de fls. 29, observando seu
endereço atualizado informado em fls. 70. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1000263-52.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Pereira da Silva - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente. Concedo os benefícios
da justiça gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI (OAB 54922/DF)
Processo 1000362-22.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Emilio Nastri Neto Wagner Fernandes Arruda Melo - Vistos. Apresente as partes o rol de testemunhas (com endereço eletrônico e telefone) no
prazo de cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP), EMILIO
NASTRI NETO (OAB 230186/SP)
Processo 1000440-16.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comercio
de Produtos de Beleza Ltda Me - Rafaela Rodrigues Malafronte - Vistos. Ante o aceite da requerente quanto a proposta de
pagamento em fls. 51/55, intime-se a requerida ao paga - ADV: SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP), LILIAN ALVES
CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1001136-52.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Luiza Rodrigues
de Oliveira - Cpfl Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S.a. - - Crefaz - Finaciamento e Investimentos - Pelo exposto, e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, Inciso I do CPC, para declarar
a inexigibilidade do débito no valor de R$ 190,46 (cento e noventa reais e quarenta e seis centavos) referente na fatura da
requerida CPFL relativa ao mês de dezembro de 2020 e a inexistência da relação jurídica do contrato declinado na exordial
e, para condenar as requeridas, solidariamente, a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Confirmo a decisão de fls.26
que antecipou os efeitos da tutela. Deixo de condenar as requeridas ao pagamento de custas e demais despesas processuais,
bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: FELIPE ANDRE
DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1001318-38.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Irineu Moreira da Costa Filho e outro - Magazine Luiza S/A - Vistos. Contestação apresentada. Manifestem-se os
requerentes, em réplica, em dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), LUIZ OTAVIO
VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP)
Processo 1001481-86.2019.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romulo
Nogueira Recart - Antonio Roberto de Oliveira - Vistos. Os honorários estimados pelo perito avaliador a fls. 272/274 deverão ser
recolhidos pelo exequente, que solicitou a penhora sobre o imóvel, que depende da avaliação por técnico especializado para
que a execução tenha seu regular processamento. O valor recolhido integrará o montante do débito que vem executar. Aguardese por mais quinze dias às providências necessárias para tanto. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
65543/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 1001622-37.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Giovanna Stievano Kinoshita - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Sobre o informado pela
requerida em fls. 138/140, manifeste-se a requerente em dez dias. Int. - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB
16780/BA), KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 1001839-80.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleandro
Tadeu Vieira de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente Concedo os benefícios da justiça
gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 111030/RJ)
Processo 1001850-12.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe
Thiago Rodrigues Campos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Sobre os depositos realizados pelo requerido, fls. 114/115 e fls. 117/118,
manifeste-se o requerente em dez dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DECIO DE
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