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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 - Página 2008

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TJSP 02/06/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3291

2008

antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu acesso e consequente arquivamento ou revelia. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:
Não havendo acordo e sendo necessário ouvir testemunhas (no máximo três - parentes ou amigos não podem), será realizada
no dia 27 de julho de 2021, às 17 horas e 28 minutos, Audiência de Instrução, também por videoconferência. A parte deverá
intimar suas testemunhas (art. 455, §1º, do CPC intimação com AR) para obter o e-mail de cada uma delas. A parte deverá
informar por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou informar através do endereço eletrônico [email protected].
br, se não tiver advogado, o e-mail e a qualificação (nome, RG, CPF, filiação, endereço, nacionalidade, profissão, telefone) de
cada uma delas. O acesso das testemunhas à Sala de Audiências por Videoconferência será realizado através de link enviado
ao e-mail informado. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço
eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se
exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA
DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1000740-25.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Raquel Alves
Gonçalves Mourão - - Danilo Augusto Mourão - Fábio Henrique Parizotto e outro - Intimação à parte autora para manifestar-se
quanto à Contestação e Pedido Contraposto apresentados pelos requeridos, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA FRANCISCO
DA SILVA (OAB 422698/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP)
Processo 1000762-83.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - P Beltram Comércio
de Alimentos Ltda Me - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades
manifestado pelas partes às fls. 40/41. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial
Cível requerida por P Beltram Comércio de Alimentos Ltda Me contra Jose Leandro da Silva, nos termos do art. 487, III, “b”,
do CPC. Aguarde-se por 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se
os autos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante
peticionamento eletrônico. Se a parte credora não estiver assistida por advogado e não tiver cadastro digital, o incidente deverá
ser cadastrado pelo Cartório. Libere-se a pauta. Publique-se e Intime-se. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO
(OAB 197218/SP)
Processo 1000878-89.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Geraldo Roberto Simão
Me - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiências
de Conciliação e Instrução e Julgamento, abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23 de julho de
2021, às 16 horas e 15 minutos, na Sala 2, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95,
pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft
Teams, que pode ser usada em smartphone ou computador. Para ter acesso, a parte deverá informar seu e-mail nos autos por
peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou pelo e-mail [email protected], se não tiver advogado, até 15 dias
antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu acesso e consequente arquivamento ou revelia. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:
Não havendo acordo e sendo necessário ouvir testemunhas (no máximo três - parentes ou amigos não podem), será realizada
no dia 27 de julho de 2021, às 17 horas e 52 minutos, Audiência de Instrução, também por videoconferência. A parte deverá
intimar suas testemunhas (art. 455, §1º, do CPC intimação com AR) para obter o e-mail de cada uma delas. A parte deverá
informar por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou informar através do endereço eletrônico [email protected].
br, se não tiver advogado, o e-mail e a qualificação (nome, RG, CPF, filiação, endereço, nacionalidade, profissão, telefone) de
cada uma delas. O acesso das testemunhas à Sala de Audiências por Videoconferência será realizado através de link enviado
ao e-mail informado. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço
eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se
exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA
DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1000893-58.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo de Godoy Pinto - - Renata Aparecida Dias - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Fls.
114/115 Defiro a extensão da tutela de urgência para que a ré proceda a suspensão da cobrança da Taxa Pré-Operacional (fls.
116/117), sob pena de multa de R$ 200,00, tal como fixado na decisão de fls. 64, para cada cobrança posterior à intimação desta
decisão. Intime-se a requerida, com urgência, na pessoa de seu advogado. Intime-se. - ADV: LACERDA JUBÉ ADVOGADOS
(OAB 1946/GO), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 1000917-23.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente Compra e Venda proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Wellida Mendes da Silva, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC. P.I., arquivando-se os
autos oportunamente. Leme, 21 de maio de 2021 - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1000950-76.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fabio Marcelo
Rodrigues - Mastercard Brasil S/c Ltda - Vistos. Providencie a serventia o necessário para o fim de tornar sem efeito a petição
e documentos de fls. 107/116, tendo em vista que o Banco do Brasil não faz parte da demanda. Intime-se. - ADV: FABIO
MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1000961-08.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Elimário Alves de Oliveira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
vontades manifestado pelas partes às fls. 37. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado
Especial Cível requerida por Elimário Alves de Oliveira contra Tamíres Maria Franco Gonçalves, nos termos do art. 487, III, “b”,
do CPC. Aguarde-se por 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se
os autos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante
peticionamento eletrônico. Se a parte credora não estiver assistida por advogado e não tiver cadastro digital, o incidente deverá
ser cadastrado pelo Cartório. Publique-se e Intime-se. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 1000965-45.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Daniele Cajahiba Anacleto
- CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiências
de Conciliação e Instrução e Julgamento, abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23 de julho de
2021, às 11 horas e 15 minutos, na Sala 2, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95,
pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft
Teams, que pode ser usada em smartphone ou computador. Para ter acesso, a parte deverá informar seu e-mail nos autos por
peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou pelo e-mail [email protected], se não tiver advogado, até 15 dias
antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu acesso e consequente arquivamento ou revelia. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:
Não havendo acordo e sendo necessário ouvir testemunhas (no máximo três - parentes ou amigos não podem), será realizada
no dia 27 de julho de 2021, às 17 horas e 20 minutos, Audiência de Instrução, também por videoconferência. A parte deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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