TJSP 02/06/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
2010
no dia 27 de julho de 2021, às 15 horas e 04 minutos, Audiência de Instrução, também por videoconferência. A parte deverá
intimar suas testemunhas (art. 455, §1º, do CPC intimação com AR) para obter o e-mail de cada uma delas. A parte deverá
informar por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou informar através do endereço eletrônico [email protected].
br, se não tiver advogado, o e-mail e a qualificação (nome, RG, CPF, filiação, endereço, nacionalidade, profissão, telefone) de
cada uma delas. O acesso das testemunhas à Sala de Audiências por Videoconferência será realizado através de link enviado
ao e-mail informado. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço
eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifestase exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 - ADV: CAROLINA CALIENDO
ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004183-18.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente DIREITO CIVIL proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Luciana Alves da Silva, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I., arquivando-se os autos
oportunamente. Leme, 28 de maio de 2021 - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004221-30.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente DIREITO CIVIL proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Antonia Rosineide Mota Moreira, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I., arquivando-se
os autos oportunamente. Leme, 28 de maio de 2021 - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004256-87.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente DIREITO CIVIL proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Katia Leite dos Santos Guintler, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I., arquivando-se
os autos oportunamente. Leme, 28 de maio de 2021 - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004257-72.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente DIREITO CIVIL proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Jose Adailtton de Souza, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I., arquivando-se os autos
oportunamente. Leme, 28 de maio de 2021 - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004262-94.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Resine Modas Ltda. Me
- Vistos. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO, por sentença a presente DIREITO CIVIL proposta por Resine Modas
Ltda. Me contra Aline do Nascimento Correia, sem resolução mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I., arquivando-se os
autos oportunamente. Leme, 28 de maio de 2021. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1004441-28.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Supermercado São Rafael
Walter Dutra de Souza Epp - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNO, nos termos do
art. 143 das NSCGJ, audiências de Conciliação e Instrução e Julgamento, abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
designada para o dia 23 de julho de 2021, às 16 horas, na Sala 1, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma
do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a
utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode ser usada em smartphone ou computador. Para ter acesso, a parte deverá
informar seu e-mail nos autos por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou pelo e-mail [email protected], se
não tiver advogado, até 15 dias antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu acesso e consequente arquivamento ou revelia.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Não havendo acordo e sendo necessário ouvir testemunhas (no máximo três - parentes ou
amigos não podem), será realizada no dia 27 de julho de 2021, às 17 horas e 44 minutos, Audiência de Instrução, também por
videoconferência. A parte deverá intimar suas testemunhas (art. 455, §1º, do CPC intimação com AR) para obter o e-mail de cada
uma delas. A parte deverá informar por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou informar através do endereço eletrônico
[email protected], se não tiver advogado, o e-mail e a qualificação (nome, RG, CPF, filiação, endereço, nacionalidade,
profissão, telefone) de cada uma delas. O acesso das testemunhas à Sala de Audiências por Videoconferência será realizado
através de link enviado ao e-mail informado. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos
autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O
advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 - ADV: GABRIELA
SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2021
Processo 0002780-80.2010.8.26.0318 (318.01.2010.002780) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Ademir Carlos Hernandez e outros - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. A Serventia procedeu à digitalização dos autos.
Assim, eventual manifestação das partes deverá ser realizada por peticionamento eletrônico. Os autos físicos permanecerão em
cartório pelo prazo de 3 meses, contados da intimação desta decisão, para retirada de eventual peça processual, findo o qual
os autos serão inutilizados. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RODRIGO CRISTIANO BIANCO
(OAB 225865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
Processo 1002066-20.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ronaldo Valério
Gentil - Vistos. 1. Trata-se de ação proposta por Ronaldo Valério Gentil contra Fazenda do Estado de São Paulo postulando
a concessão de tutela de urgência para lhe assegurar a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os fins,
inclusive para obtenção de vantagens por tempo de serviço como o Quinquênio, a Sexta Parte e a Licença Prêmio e o
direito de sua conversão em pecúnia, afastando a eficácia da Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Pois bem. Ressalvado meu posicionamento, por força do art. 927, V, do NCPC,
verifico que a pretensão liminar da autora deve ser acolhida. Isto porque, nos autos do Agravo Interno Cível nº 2128860Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º