TJSP 02/06/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
2103
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2021
Processo 0000622-60.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000150-76.2020.8.26.0320) (processo principal 100015076.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto
- Considerando o valor parcial bloqueado, informe o exequente se pretende a sua manutenção caso em que deverão ser
intimados os executados. Se desbloqueado, indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias. No silêncio aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), TATIANA TAVARES
FONSECA LOPES (OAB 407117/SP)
Processo 0001274-77.2021.8.26.0320 (processo principal 1013959-41.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Condominio Belle Vie Residencial Versailles - Rio Verde Holding Ltda. e outros - Fls. 121/131: Dê-se
ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 119 pelos executados. - ADV: JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 0001528-50.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003315-68.2019.8.26.0320) (processo principal 100331568.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Aparecido Caetano
- Graminha Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Considerando o
bloqueio parcial, intimem-se as executadas na pessoa de seu representante legal para querendo apresentarem impugnação em
quinze dias. Intime-se. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/
SP)
Processo 0001876-05.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001403-07.2017.8.26.0320) (processo principal 100140307.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Omair Ragiotto - CVL SPE Empreendimentos
Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de
1,212 UFESP ( correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em
juízo através da apresentação da guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os
autos. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0002289-81.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006076-77.2016.8.26.0320) (processo principal 100607677.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.R.R. - I.S.C.M.L. - Em cinco (05) dias,
manifeste-se o executado sobre o pedido formulado pelo exequente, bem como sobre o cálculo apresentado às fls. 63. Intimese. - ADV: DÉBORA DION (OAB 165554/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB
341065/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP)
Processo 0002527-03.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004633-86.2019.8.26.0320) (processo principal 100463386.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Vitor de Souza - Maria
Cristina Fedatto - Em quinze (15) dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação e documentos retro juntados. - ADV:
PAULO VITOR DE SOUZA (OAB 385496/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0002913-33.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007610-17.2020.8.26.0320) (processo principal 100761017.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação de Educação e Beneficencia Santa Catarina de
Sena - Considerando os termos do artigo 274, parágrafo único do C.P.C., dou os executados por intimados da decisão de fls.
40, aguardando-se o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de impugnação. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB
153040/SP)
Processo 0003818-38.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010775-72.2020.8.26.0320) (processo principal 101077572.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - YGOR DA SILVA SOARES - Vistos. Determino a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte execução no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 0003849-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011163-72.2020.8.26.0320) (processo principal 101116372.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catarina Teixeira Luz - Banco Bradesco S/A
- Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo
523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo
523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I
do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), VIVIANE OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP), ERIKA
CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 0003850-43.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010610-25.2020.8.26.0320) (processo principal 101061025.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Justiniano Aparecido Clemente - Intime-se o
executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Fica
observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC ( através de carta) - ADV:
RICARDO LUIS DA SILVA (OAB 280367/SP), GUSTAVO HENRIQUE ESTEVÃO (OAB 422408/SP), EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 261527/SP)
Processo 0004590-35.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005823-84.2019.8.26.0320) (processo principal 100582384.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - J V Limeira Participações Ltda. - Vida Boa Produtos
Naturais Ltda Me - - Jair Carlos Cavichia - - Iolanda Ivo Cavichia - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR
(OAB 202791/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º